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Brasil precisa de um sistema de educação

A construção de um Sistema Nacional de Educação é reivindicado e “perseguido” pelos educadores comprometidos do país desde a década de 1930 do século passado. Esse sistema  viria da concepção federativa do Brasil, que nem sempre entende a federação com os associados mais livres

Sanfelice mantém a utopia por uma educação capaz de desalienar o cidadão

Sanfelice mantém a utopia por uma educação capaz de desalienar o cidadão (Antônio Lima)

Quando as ações governamentais para a área de educação são baseadas mais em programas do que em políticas de Estado, o prejuízo é evidente porque há uma pulverização dos recursos, já que a cada troca de governo, esses programas são alterados. A afirmativa foi do professor doutor José Luiz Sanfelice, da Universidade Estadual de Campinas, em conferência no encerramento do 14º Seminário Interdisciplinar de Pesquisa em Educação (Seinpe), da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que teve como tema “A formação do professor e pesquisador da Amazônia”.

Sistema

Para o professor, o que falta ao Brasil é a construção de um Sistema Nacional de Educação. Reivindicado e “perseguido” pelos educadores comprometidos desde a década de 1930 do século passado, o sistema daria uma diretriz mais geral para que cada estado e município pudessem executá-la dentro das especificidades e características de cada local. A dificuldade para implementar esse sistema, na avaliação do professor, vem da concepção federativa do Brasil, que nem sempre entende a federação com os associados mais livres para suas ações, mas quer todos voltados para finalidades nacionais. “Precisa-se construir algo em termos de nacional, mas pode ter muitos caminhos”, argumentou.

Projetos fracionam recursos federais

Na conferência de encerramento do seminário, deominada “A pesquisa e a formação de professores na pós-graduação em educação: programas e orientações governamentais”, José Luiz Sanfelice citou que a existência de centenas ou milhares de programas educacionais implementados no Brasil demonstra que não estamos parados. Mas esse excesso causa o que chama de super fracionamento dos recursos destinados eles, muitos dos quais criados por interesses de grupos de pressão ou de políticos que se assenhoreiam desses programas e menos para atender ao interesse público real.

Ao destacar que muitas experiências vêm acontecendo no País, o que não nos deixa parados, Sanfelice insiste na temática do Sistema Nacional de Educação.  “Precisamos de diretrizes em âmbito nacional e para isso os órgãos gestores teriam que dividir responsabilidades com seus estados e municípios para que o recurso que efetivamente é liberado para a educação se converta em recursos da educação”, afirmou ele, criticando o fato disso não ser verdade hoje. Segundo o professor, nem sempre o dinheiro é usado para aquilo que foi determinado, já que há artifícios políticos para isso, o que é lamentável.

Utopia

Mesmo assim, Sanfelice prega a manutenção da utopia, no sentido positivo, de querer aquilo que não existe e que queremos conquistar. Esse sentimento, ele traduz na área da educação para a defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade e emancipadora, capaz de ajudar a desalienar os indivíduos. “Por isso precisamos enquanto educadores manter a utopia”, argumentou.

Para José Luiz Sanfelice, o Estado de São Paulo não pode ser exemplo de boa educação no Brasil. Lá existem os maiores comprometimentos em relação a formação de professores e de salários, pois eles trabalham hoje com contratos precários e baixos salários quando comparados nacionalmente e a ausência de um Plano Estadual de Educação, que são questões essenciais, não solucionadas pelos últimos governos. Outro sintoma da gravidade dos problemas da educação paulista é a crise de recursos nas três universidades públicas, nas quais não se cria um programa para a carreira dos professores na rede e são os últimos em salário.