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Câmara aprova fim do teste com animais para fabricação de cosméticos

Projeto é uma resposta ao protesto feito por ativistas que resgataram cães da raça beagle no ano passado, que sofriam maus tratos quando usados como cobais do Instituto Royal, em São Roque (SP)

Resgate de cães no Instituto Royal (SP) acendeu polêmica sobre teste de cosméticos em animais

Resgate de cães no Instituto Royal (SP) acendeu polêmica sobre teste de cosméticos em animais (Reprodução/ Internet)

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que proíbe o uso de animais em pesquisas de desenvolvimento de produtos de uso cosmético. O texto agora segue para votação no Senado antes de ir à sanção presidencial.

O projeto é uma resposta ao protesto feito por ativistas no ano passado, quando invadiram a sede do Instituto Royal, em São Roque (SP), e levaram 178 cães da raça beagle e sete coelhos usados em pesquisas de cosméticos.

A proposta estabelece prazo de cinco anos para que os laboratórios instalados no país deixem de usar animais para testar os produtos. Durante esse período, o texto diz que será "vedada a reutilização do mesmo animal depois de alcançado o objetivo principal do projeto de pesquisa."

As instituições e pessoas que desobedecerem a norma serão multadas. A multa para instituições que violarem as regras passa a variar de R$ 50 mil a R$ 500 mil. Já as pessoas que usarem animais de forma indevida para testes e pesquisas terão de pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.