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Coari pode ficar à deriva após prisão de Adail

Vice e atual prefeito, Igson Monteiro (PMDB) assume a gestão do município, mas também pode ser afastado, caso mandato de Adail Pinheiro (PRP) seja cassado nesta terça-feira pelo TJAM


Coari recebeu R$ 158,7 do Governo Federal em 2013. Desse total, R$ 82,5 milhões foram de royalties de petróleo

Coari recebeu R$ 158,7 do Governo Federal em 2013. Desse total, R$ 82,5 milhões foram de royalties de petróleo (Antonio Menezes)

Após a prisão do prefeito de Coari Adail Pinheiro (PRP) no último sábado (8), determinada pelo procurador-geral de Justiça do Estado Francisco Cruz, o político pode ficar sem mandato: a previsão é que Adail seja cassado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta terça (11). Se assim for, o vice e atual prefeito, Igson Monteiro (PMDB), continuará no cargo pelo fato da ação ser nominal.

Outra ação corrente, desta vez no Superior Tribunal Eleitoral mas ainda sem data para ser julgada, coloca em risco também o mandato de Monteiro, já que a situação aqui é de chapa. A situação preocupa por causa do histórico de desmandos que assola Coari, o segundo município mais rico do estado, atrás apenas de Manaus. Com jazidas de petróleo e gás natural, a cidade recebe recursos da ordem de R$ 200 milhões por ano, o que a torna alvo da cobiça de políticos.

Os três mandatos de Adail foram marcados por denúncias de corrupção e uso da máquina administrativa para favorecer a exploração sexual de crianças e adolescentes, mas nenhum dos processos veio a termo, o que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a apontar um esquema de “blindagem” do prefeito no judiciário amazonense, no mês passado.

Mandato na berlinda

Quinze dos 19 desembargadores já votaram pela condenação de Adail Pinheiro por improbidade administrativa, processo que volta à pauta nesta terça-feira, após pedido de vistas do desembargador Wellington Araújo. A ação remonta a 2001, quando Adail, então em seu primeiro mandato, nomeou uma servidora para atuar pelo município sem concurso público, o que é considerado crime de responsabilidade pelo Decreto-Lei nº 201/67. A denúncia só foi feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2007. A defesa do prefeito já pediu que o julgamento seja invalidado.

Caso tivesse sido condenado, Adail, então prefeito, seria afastado do cargo e obrigado a pagar uma multa, cujo valor ainda não foi estabelecido. A punição financeira foi resultado da conversão do pedido de detenção feito pelo desembargador Rafael Romano, relator da ação. Como o político já se encontra afastado da prefeitura, a pena deve ficar restrita à multa.

Está previsto, para o fim deste mês, o julgamento da sua de 2012 candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa. A condenação pode resultar em perda do mandato (caso o TJAM não o casse) e inelegibilidade para qualquer cargo público por oito anos. O relator é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli.

Outras condenações

Adail responde a mais de 50 processos na Justiça Estadual. Em 2008, durante o seu segundo mandato, o prefeito foi apontado como mentor de um esquema de desvio de verbas da administração municipal, revelado pelo Ministério Público Federal (MPF) na chamada Operação Vorax. A quadrilha formada por servidores da alta administração de Coari teria desviado R$ 25 milhões de obras do município.

Por ter foro privilegiado como chefe do Executivo, Adail conseguiu que o processo fosse levado para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Ele também já teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas conseguiu a suspensão do processo, o que permitiu a sua candidatura em 2012.

O gestor anterior, Arnaldo Mitouso, foi acusado de desviar R$ 10 milhões da prefeitura, além de ter sido condenado pelo assassinato do ex-prefeito Odair Carlos Geraldo, em 1995, decisão da qual recorre atualmente.

Prisão

Desde sábado, Adail Pinheiro encontra-se detido em uma cela coletiva do Batalhão da Cavalaria da Polícia Militar, no Dom Pedro, Zona Oeste de Manaus, onde divide espaço com outros dois presos, cujos nomes não foram revelados.

Outros membros do alto escalão da prefeitura também tiveram as prisões decretadas. O chefe de gabinete Eduardo Jorge de Oliveira Alves, o secretário de Terras e Habitação Francisco Erimar Torres de Oliveira, a funcionária pública Alzenir Maia Cordeiro, conhecida como “Show”, e os irmãos Anselmo do Nascimento Santos e Elias do Nascimento Santos são acusados de fomentar a rede de prostituição e abuso sexual de menores e outros desmandos da gestão Adail. Os homens foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDP), enquanto Alzenir foi para a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa.

O advogado de Adail, Alberto Simonetti Neto, classifica a detenção como “absurda” e “incabível”.

Nesta terça (11), deputados da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) irão se reunir para discutir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a pedofilia no estado. Esta seria a primeira investigação do tipo a ser realizada em âmbito estadual. O Amazonas já recebeu comissões do Senado, em 2008, e da Câmara Federal, em 2012.