Movimentos populares, associações de moradores, Igreja, sindicatos de trabalhadores, professores universitários, organizações não-governamentais (ONGs) e políticos locais, lançam nesta segunda-feira, às 15h, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas – Praça Santos Dumont nº 15, final da avenida Joaquim Nabuco, Centro - o Fórum Estadual de Combate à Corrupção.
A articulação política é do deputado federal Francisco Praciano (PT-AM) e faz parte de uma das agendas da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, da Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado amazonense.
“É uma das iniciativas que a Frente quer levar a todos os Estados brasileiros e não poderia deixar de começar pelo Amazonas, do qual sou representante no Parlamento brasileiro. Nossa intenção é discutir com essas entidades os caminhos da moralidade pública e denunciar os atos de corrupção arraigados há muito nesse Estado”, diz Praciano.
Para justificar a criação do Fórum Estadual, o deputado petista cita casos recentes como os dos prefeitos do interior acusados de desviar R$ 50 milhões, outros, 10 milhões, e ainda R$ 8 milhões descobertos pela fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal.
“O pior é que alguns deles, depois de serem condenados, há três ou quatro anos, não se defenderam nem devolveram o dinheiro”.
Praciano cita ainda as denúncias envolvendo a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e os R$ 50 milhões supostamente desviados ou pagos de forma fraudulenta a empresas de comunicação; e o escândalo da Suframa com os seus R$ 500 milhões.
“A sociedade, o poder público, o Parlamento brasileiro precisam se mobilizar, denunciar ainda mais para que os corruptos vão para a cadeia”.
Como parte da agenda da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, Francisco Praciano vai aproveitar a ida dele à Belém-PA, como membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para investigar caso de corrupção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (desvio de R$ 1 milhão por mês, em 2008 e 2009), e realizar audiências com membros da OAB-PA, Receita Federal e entidades locais para estimular a criação do segundo Fórum Estadual na região.
“Vamos criar esses espaços onde for possível. Será uma extensão da nossa frente e quem quiser acompanhar esse trabalho, estaremos prontos a apoiar nos Estados”, declarou.
Vão acompanhá-lo a Belém os deputados Paulo Rubens Santiago (PDT-PE) e Alessandro Molon (PT-RJ), ambos da coordenação da frente parlamentar. Também fazem parte da comissão que vai investigar fraudes na ALE-PA os deputados federais Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), Cláudio Puty (PT-PA) e Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Mais de 100 projetos estão engavetados
No discurso de apresentação como coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, Praciano apresentou um levantamento de todas as propostas que tramitam no Congresso Nacional relacionadas ao tema e o resultado impressiona: 116 projetos de lei e Propostas de Emendas Constitucionais estão engavetadas na Câmara e no Senado.
“Alguns, há três ou quatro anos na Comissão de Constituição e Justiça, sem ter a indicação de um relator”. Segundo o levantamento da frente, seis projetos aumentam a velocidade de julgamento dos processos de corrupção. Nesse sentido há 25 propostas; tipificação de crimes, como o enriquecimento sem justificativa de agentes públicos, mais rigor na liberação das verbas, lavagem de dinheiro.
“Só em lavagem de dinheiro, há dez ou 12 propostas”, disse o deputado Francisco Praciano. Sobre transparência, há 24 projetos. Do total, 17 já foram arquivadas e outras 99 tentam avançar sem muito êxito nas pautas das duas Casas legislativas (ver quadro acima).
Dessas, metade pretende aumentar as punições para quem paga e recebe propinas, desvia dinheiro público e comete improbidade administrativa.
Definindo a agenda
Nesta terça-feira (3), a coordenação da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção começa a montar as estratégias e elencar as prioridades de ação da frente parlamentar.
Serão agendadas reuniões com os parceiros como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais (Ajude), o Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp), Controladoria Geral da União (CGU), Transparência Internacional e o Contas Abertas.
