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Construção de nova sede do MPE é contestada por candidatos a procurador-geral

Quatro nomes cotados para a vaga afirmam que não é prioritária a construção de um novo prédio para o órgão, já anunciada pelo atual procurador, Francisco Cruz, a um custo de R$ 193 milhões

A nova sede do MP será construída em um terreno de 10 mil metros quadrados, adquirido por R$ 5 milhões, localizado na avenida André Araújo, Zona Centro-Sul de Manaus

A nova sede do MP será construída em um terreno de 10 mil metros quadrados, adquirido por R$ 5 milhões, localizado na avenida André Araújo, Zona Centro-Sul de Manaus (Arquivo/AC)

Quatro candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça afirmaram, ontem, em entrevista para A CRÍTICA, que a construção da nova sede do Ministério Público Estadual (MPE-AM), orçada em R$ 193 milhões, e que será construída num terreno com 10 mil metros quadrados, não é prioridade. Para eles, a necessidade maior do órgão é oferecer uma melhor estrutura de trabalho com relação a pessoal, material e equipamentos e informatização dos processos.

A eleição destinada à formação da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça será realizada no dia 12 de setembro. O nome da lista escolhido pelo governador José Melo (Pros) irá comandar o MPE-AM no biênio 2015/2016.

Um dos candidatos, o subprocurador-geral de Justiça, José Hamilton Saraiva, afirmou que a construção do novo prédio não é uma “necessidade imediata”. “Os recursos já foram alocados orçamentariamente pelo procurador Francisco Cruz. À medida que esses recursos forem disponibilizados financeiramente, eles serão destinados à execução da obra. Mas não é uma necessidade imediata e nós não estamos, aí, desabrigados. Há questões mais importantes, nós precisamos dar respostas às demandas da sociedade”, justificou.

“Não podemos ficar presos em gabinetes e o povo lá fora, distante da gente. Eu quero é aproximar os cidadãos da gente. Eu não quero construir um palácio e ficar preso lá dentro, com o povo distante”, disse Saraiva.

O promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães defendeu como prioridade, caso seja escolhido, a estruturação do ambiente de trabalho do promotor. “O Ministério Público não pode se endividar para construir um prédio que pode esperar um pouco mais. Eu não estou dizendo que não vamos construir, havendo dotação orçamentária nós construiremos, mas existem outras prioridades, principalmente com relação às promotorias do interior. E para que a sociedade possa ser bem atendida precisamos de estrutura, ou seja, pessoal e material suficiente”, avaliou.

“E a gente tem constatado em conversas com os promotores que uma das principais reivindicações é a questão da estrutura das promotorias, e eu não digo aí só a estrutura física dos locais, mas a estrutura com relação à pessoal, a material, a equipamentos”, disse Guimarães.

 
Projeto da nova sede do MPE (Reprodução)

Para o promotor Otávio de Souza Gomes, a construção da nova sede vai depender da adequação orçamentária. “Creio que existe um projeto, mas necessita-se de orçamento para ter execução. Creio, em princípio, que o orçamento se adeque às necessidades da instituição, não para uma obra a mais. Então é preciso ter uma suplementação orçamentária do Estado para executar a obra. Mas é uma situação a ser analisada com bastante critério”, disse.

O MP informou, ontem, que o custo da nova sede teve ajustes e, na segunda-feira, divulgará o valor atual da obra.

Investimento nas promotorias é unanimidade

Entre os cinco candidatos ao cargo de chefe do Ministério Público do Estado (MPE-AM) é unânime o entendimento de que as promotorias de justiça devem ser melhoradas.

Para o promotor Otávio de Souza Gomes, as grandes demandas estão na primeira instância, tanto no âmbito judiciário quanto no âmbito do Ministério Público. “Isso não quer dizer que as procuradorias de Justiça no Ministério Público não tenham que ter uma atenção para as suas atividades, em termos de apoio, de estruturação física e funcional, mas realmente a prioridade tem que ser o primeiro grau”, avaliou.

Para o promotor Fábio Monteiro, o 1° grau “sem sombra de dúvida” tem que ser prioridade. “O primeiro grau é que está na ponta, então tem que existir um foco maior naqueles que estão com uma maior deficiência. Logo o foco tem que ser nas promotorias do interior e também nas promotorias da capital”, afirmou Fábio.

O subprocurador-geral José Hamilton Saraiva dos Santos ressaltou que, hoje, o primeiro grau merece uma maior atenção. “E pensando nisso que eu entendo que a informatização dos processos seja a maior prioridade. Se eu dou condições para o promotor trabalhar com celeridade. Ele já tem um salário digno, nada melhor do que trazer celeridade, transparência para afastar a bandidagem”, defendeu Hamilton Saraiva.

O promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães defende que, no primeiro grau, principalmente os promotores do interior, devem ser priorizados nos investimentos feitos pelo MP. “São eles que estão muitas vezes esquecidos nas comarcas. E eu digo isso com cadeira, pois fui promotor de cidades do interior por muito tempo”, disse.