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Consultor diz que já gastou os R$ 4,5 milhões pagos pela Suhab

A quantia, considerada irregular pelo MPE, deveria ser devolvida pelo consultor José Antônio de Carvalho que alegou não ter sido notificado pela Justiça

José Carvalho afirma que promotora tem implicância com ele

O consultor José Antonio de Carvalho afirma que valor recebido por ele da Suhab corresponde ao serviço prestado (Márcio Silva)

Os R$ 4,5 milhões pagos pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) ao consultor José Antônio de Carvalho já foram gastos. A afirmação é do consultor em entrevista a A CRÍTICA, nesta quinta-feira (30), quando informou que até essa data não tinha sido notificado pela Justiça para que devolvesse o valor. Carvalho disse que gastou o dinheiro com questões pessoais.

Representação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) ao Tribunal de Justiça, em outubro de 2013, afirma que o valor pago ao consultor está errado e que o pagamento realizado pela Suhab é irregular. O consultor contesta e garante que o cálculo feito por ele assegurava uma economia de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos.

No dia 6 de dezembro, o desembargador João Simões determinou a devolução imediata dos R$ 4,5 milhões ou o bloqueio do valor na conta corrente de José Antônio de Carvalho até o julgamento definitivo do caso. Na decisão, o desembargador João Simões pede ao juiz Márcio Rothier, que autorizou o pagamento, que tome as providências cabíveis. João Simões considerou a transação “no mínimo temerária, portanto necessário evitar a irreversibilidade dos atos que possam causar graves danos de difícil reparação”. O magistrado classificou de “absurdo” o cálculo do valor em juros recebido pelo consultor.

Consta nos autos do MPE-AM que o consultor surgiu como parte interessada em processo movido pela empresa Neldan Construções e Comércio contra a Suhab. A empreiteira cobrava a dívida de uma obra realizada na década de 1990. Após firmar acordo extrajudicial envolvendo as partes, o valor foi quitado, mas as três últimas parcelas foram pagas com atraso.

Conforme José Antônio, à época a empresa informou que o consultor poderia pedir o reajuste do valor cobrando juros pelo atraso e que, a partir de então, a Justiça o reconheceu como parte. O recebimento do dinheiro seria parte de um outro acordo entre José Antônio e a Neldan Construções e Comércio. José Antônio Carvalho disse que o valor dos juros foi cedido pela empreiteira como pagamento por um serviço de consultoria feito por ele.

O cálculo do reajuste dos juros realizado por técnicos do MPE-AM previa que o consultor recebesse R$ 2,2 milhões, menos da metade dos R$ 4,5 milhões recebidos.

José Antônio de Carvalho contestou a informação alegando que o recebimento teve como base outro cálculo, realizado por técnicos do Tribunal de Justiça do Amazonas, que garantia a ele o direito de receber R$ 5.328.610,51, valor não aceito por ele. “No pagamento houve um desconto. E o devedor (Suhab) reconhece (nos autos) a dívida e reconhece que teve uma economia ao erário em R$1,8 milhão”, disse.

Cálculo aponta valor de R$ 2,2 mi

O cálculo do reajuste dos juros realizado por técnicos do MPE-AM prevê que o consultor recebesse R$ 2,2 milhões, menos da metade dos R$ 4,5 milhões recebidos por José Antônio. Nesta quinta-feira, José Antônio de Carvalho contestou a informação alegando que o recebimento teve como base outro cálculo, realizado por técnicos do Tribunal de Justiça do Amazonas, que garantia a ele o direito de receber da Suhab um montante de R$ 5.328.610,51, valor não aceito por ele.

“No pagamento houve um desconto. E o devedor (Suhab) reconhece (nos autos) a dívida e reconhece também que teve uma economia ao erário em R$1,8 milhão”, disse apresentando documentos elaborados pelos advogados de defesa dele.

“Não tem bloqueio nenhum hoje na minha conta, nem na conta de ninguém. Não houve devolução nenhuma”, disse ontem o consultor. De acordo com ele, o juiz não determinou o bloqueio e “pelo meu entendimento não vai determinar. Até porque a sentença dele está clara quanto a isso. Se o desembargador quisesse mesmo, ele próprio teria ordenado o bloqueio ou a devolução, mas não o fez”, afirmou o consultor José antonio de Carvalho.