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Corregedor da CMM pede aplicação de faltas a vereadores ausentes de sessão plenária

O vereador Francisco Jornada, corregedor da Câmara Municipal de Manaus, pediu, nesta segunda-feira (25), aos colegas que são candidatos em 2014, que respeitem a população e cumpram, pelo menos, as três horas de trabalho em plenário

Dos 41 membros da Câmara Municipal de Manaus, 26 são candidatos na eleição deste ano aos cargos de deputado estadual, federal, senador e suplente de senador

Na sessão desta segunda-feira (25), na CMM, o painel registrava a presença de 38 vereadores, mas não havia parlamentar suficiente no plenário para a votação de projetos (Tiago Correa/CMM)

Depois do vice-presidente Sildomar Abtibol (Pros) ter que convocar os vereadores que estavam nos gabinetes para completar o quórum (quantidade mínima de parlamentares presentes), o corregedor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Francisco Jornada (PDT), pediu aplicação de faltas aos vereadores ausentes no plenário durante a votação da sessão desta segunda-feira (25).

Na ocasião, o painel registrava a presença de 38 vereadores. Dr. Gomes (PSD), Vilma Queiroz (Pros) e Walfran Torres (PTC), todos candidatos nesse pleito, foram os únicos que faltaram a sessão de ontem. Outros 12 vereadores que constavam entre os presentes levaram faltas. São eles: Álvaro Campelo (PP), Amauri Colares (Pros), Everaldo Farias (PV), Glória Carrate (PSD), Isaac Tayah (PSD), Joãozinho Miranda (PTN), Marcelo Serafim (PSB), Mário Frota (PSDB), Massami Miki (PSL), Professor Samuel (PPS), Reizo Castelo Branco (PTB) e Therezinha Ruiz (DEM). Pouco antes do início da votação, Professor Samuel e Isaac Tayah saíram em visita à Santa Casa de Misericórdia. Mário Frota teve que se ausentar para fazer um exame médico.

Com exceção de Amauri Colares, Glória Carrate, Joãozinho Miranda, Massami Miki e Professor Samuel, os vereadores que levaram falta são candidatos esse ano a algum cargo eletivo. A maioria retornou, gradativamente, à sessão, após a determinação do presidente, Bosco Saraiva (PSDB), de que os nomes dos vereadores que não estavam presentes constassem entre os faltosos no painel.

“Sei que todos são candidatos, mas são três dias só (de sessão). São três horas que a gente fica no plenário. Pelo amor de Deus, vamos respeitar a população”, reclamou Jornada.

Bosco Saraiva, por sua vez, disse que as faltas estão sendo registradas e que os vereadores não reclamam dos “descontos” no salário. “Descontos têm sido feitos aqui pela mesa. Está lá no site. E os vereadores não reclamam, não. As coisas estão indo bem aqui na Câmara”, disse.

Entretanto, no mês de julho, foram registradas 18 ausências, todas justificadas, o que assegura que não haja descontos salariais. Dessas faltas, 15 foram por “motivo de força maior”, que não exige explicações exatas sobre as reais razões da ausência.

Mudanças só após eleições

A proposta do novo Regimento Interno, que delimita as situações em que o vereador pode alegar “motivos de força maior” para justificar as faltas, só será votada após as eleições, de acordo com o presidente da Casa, Bosco Saraiva.

“O problema é que o motivo de força maior no atual regimento é abrangente demais. Na proposta, o motivo está resumido a determinadas situações. Se não, qualquer coisa é força maior. Na proposta, a força maior está discriminada”, explicou o vereador.

Bosco Saraiva disse também que todas as propostas serão discutidas. Ele lembrou que existem mais de 100 sugestões. Entre as sugestões está uma de autoria do tucano que prevê licença para vereador que sair candidato nas eleições gerais, dando posse ao suplente imediato.

A proposta causaria um impacto de R$ 356 mil com corte de verbas aos vereadores-candidatos. Este ano, 25 dos 41 vereadores disputam vagas nas eleições.

Expectativas frustradas

Em janeiro deste ano, Bosco Saraiva projetava que durante o processo eleitoral os trabalhos na CMM não seriam afetados. “Tenho certeza que a presença dos vereadores em 2014 será igual a de 2013, ou seja, total. Nenhuma sessão ordinária foi cancelada por falta de quórum no ano passado”, afirmou à época.

O presidente esperava que menos de 11 vereadores, aproximadamente 1/4 dos parlamentares, disputassem outras vagas, abrindo mão de dois anos de mandato. A previsão não se confirmou. Dos 41, 25 vereadores, ou 61%, são candidatos este ano. “O indicativo que observo nas conversas com os colegas é que há uma disposição de repetir o feito. Considere-se que a quantidade de possíveis candidatos no pleito deste ano é muito pequena”, disse Bosco Saraiva em janeiro.

Embora o esvaziamento do plenário seja constante, Bosco Saraiva tem negado, sempre que perguntado, que a Casa passa por um recesso branco.