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David Alves de Mello, presidente do TRT: ‘Quem quer fazer com dolo não se expõe’

Em entrevista para A CRÍTICA, desembargador rebate denúncia, feita por uma procuradora do Trabalho, de que há manipulação fraudulenta de processos dentro da corte

David Alves de Mello [TRT]

David Alves de Mello acredita que o grande gargalo da justiça no AM são os processos contra o poder público (Antônio Menezes)

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região, Davi  Alves de Mello, afirmou  que o servidor acusado de manipulação de processos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) não agiu com dolo e que tudo está sendo investigado pela corte. Em entrevista concedida para A CRÍTICA, o desembargador também falou sobre os trabalhos do tribunal, e as metas para 2014. Leia, a seguir, trechos da entrevista.

Recentemente houve um desentendimento com o MPT. O que houve?   Existe manipulação de dados no TRT?
O que aconteceu foi o seguinte: houve um incidente dentro de um processo em qual o Ministério Público do Trabalho é parte. O servidor do TRT fez um determinado procedimento com o qual não concordou o juiz relator do processo, que o repreendeu em sessão. O MPT acabou chamando a Polícia Federal para apurar o que entendia como irregularidade. Esse caso gerou um desentendimento desgastante entre o TRT e o MPT. Não houve dolo. O servidor fez um procedimento e mostrou para o juiz. Quem quer fazer com dolo esconde, não se expõe. Existem fatos dentro do processo que o juiz pode conduzir. Mas não há, de forma nenhuma, manipulação de dados e fatos. E se acaso isso um dia ficar caracterizado, o que acho difícil, será apurado, o que já está sendo.         

Então o que está sendo feito?
Existe uma comissão destinada a apurar estes fatos. Tudo está sendo devidamente apurado.

Já existem resultados e qual é o prazo dessa comissão?
Não tem nada prévio. Tem um prazo de 15 dias, que já deve ter sido até vencido. Vou cobrar e se eles precisarem de mais prazo, vou conceder.   

O Corregedor-Geral  do Trabalho, Ives Gandra,  apontou inconsistência nos dados do tribunal. O que está sendo feito quanto a isso?
Está inconsistência decorreu de uma falha de lançamentos no sitema E-Gestão, que registra os trabalhos nas varas e no TRT. Já trabalhamos em cima disto. O sistema foi atualizado e hoje essas inconsistências desapareceram. Tudo já foi recuperado.  

Quais são as metas do TRT da 11ª Região para 2014?
Temos a construção do fórum trabalhista na Praça 14, onde já funciona nossa sede, o reinício da reforma do nosso prédio sede e a melhoria do atual prédio onde funcionamos.  O prédio do tribunal sofreu um incêndio em 2008 e até agora não conseguimos reformar e estamos funcionando em um prédio ao lado de onde era a sede. No incêndio, não houve perda de processos judiciais, só de processos administrativos. Mas, banco de dados foi perdido porque estava onde começou o incêndio, na seção de informática. Queimou tudo e nós não tínhamos o backup (...) Agora, nós vamos fazer um novo leilão no dia 19 de dezembro para a conclusão da reforma do prédio, que vem desde 2009.

Qual o maior gargalo da Justiça do Trabalho no Amazonas?
O grande gargalo da Justiça do Trabalho, falo da primeira instância, e que é uma das metas do CNJ para o ano que vem, é a execução. E não existe só em termos de Justiça do Trabalho. Também a Justiça Federal e a Justiça comum têm a execução contra o Estado, de uma maneira geral: União, Estados e municípios. Os entes públicos têm muitos privilégios, muitos benefícios que dificultam muito a execução. Isso vem a ser um dos fatores que mais estrangulam a execução. Essa foi um dos problemas da Justiça trabalhista apontados pelo Ministro Ives Gandra Filho, corregedor do Tribunal Superior Trabalhista (TST), em recente correição em Manaus. Ele diz acreditar que os tribunais devem sumular mais e conciliar mais.

Qual o balanço prévio de processos este ano na capital amazonense?
Em primeira instância até outubro, nas 19 varas trabalhistas de Manaus, nós recebemos 28.805 processos. Em média, são entre 1.500 e 2 mil processos por cada vara. Tem varas que receberam mais, tem as que receberam menos, mas a média é essa.

Esse número não é elevado para um juiz?
Para o padrão de Manaus é um número que, embora alto, é o que se espera tendo em vista o pólo industrial que aqui está instalado.