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Em delegacia superlotada em Rio Preto da Eva (AM) tem até preso algemado a banco

Ouvidoria da OAB-AM realizou inspeção na Delegacia de Polícia de Rio Preto da Eva e constatou graves violações aos direitos humanos, como celas superlotadas e falta de higiene por todos os lados

Condições das celas que abrigam presos no interior do Amazonas

Condições das celas que abrigam presos no interior do Amazonas (OAB-AM)

A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou uma visita surpresa na última quarta-feira (2) à Delegacia de Polícia de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus) e constatou graves violações aos direitos humanos cometidas contra os 34 presos, como celas superlotadas e detento algemado a um banco. A inspeção foi feita pelo Ouvidor-Geral, Glen Wilde, e o Ouvidor Auxiliar Armando de Oliveira.

Os advogados fizeram fotos e estão encaminhando relatório para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-AM, com pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Secretaria de Justiça e até para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Os ouvidores relatam que os presos estão divididos em duas celas de 3m x 5m. Por não caber mais ninguém nas celas, um detento foi algemado a um banco, no corredor da delegacia. Segundo Wilde, o detento contou que está há mais de dois meses nessa situação. “Ele passa o dia sentado. Só se levanta três vezes ao dia para ir ao banheiro. Essa situação é absurda, fere totalmente os direitos humanos”, afirma Wilde.

A superlotação é apenas um dos fatores preocupantes. Segundo os ouvidores, os detentos são supervisionados por um policial e uma escrivã. Glen Wilde explica que o policial não pode ser obrigado a cuidar de preso de justiça. Quem deve cuidar de detentos são os agentes carcerários.

Casos relatados 

Outra denúncia dos ouvidores da OAB é a má qualidade da alimentação servida aos detentos. Os presos relatam casos constantes de falta de higiene e até da presença de fios de cabelo na comida.

Os detentos afirmam que não possuem colchões suficientes para acomodar todos nas duas celas existentes no presídio e que não recebem visita íntima há um ano e dois meses. “Em Manaus, todo final de semana os presos recebem visita íntima de suas esposas ou companheiras. Isso, muitas vezes, evita que sejam praticadas violências sexuais entre eles”, explica Wilde.

De acordo com Wilde, no começo do ano foram feitas denúncias de irregularidades no local e os problemas não foram solucionados. “O objetivo das cadeias e presídios é que os infratores cumpram suas penas, com a perspectiva de se ressocializarem após saírem dessas instituições. As condições que estão sendo oferecidas em Rio Preto da Eva não apresentam estrutura para isso, pelo contrário, estão criando pessoas revoltadas”, ressalta Wilde.