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Assembleia Legislativa do Amazonas gastará R$ 62 mil apenas com chaves e carimbos

Contrato firmado entre a Casa e a empresa A G S de Freitas prevê o fornecimento por um ano de confecção e cópia de chaves

A direção da ALE divulgou em seu site só os nomes das pessoas beneficiadas com bolsas de estudos sem informações sobre o horário de trabalho e o curso

A direção da ALE gasta R$62 mil só com chaves e carimbos (Antonio Lima/AC)

A quatro meses para o término do mandato dos deputados, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) gastará R$ 62 mil  para a compra de carimbos, confecção e cópia de chaves. O diretor-geral da Casa, Wander Mota, afirmou que neste período de fim de mandato a troca da chaves, por exemplo, é uma medida de segurança para os novos deputados que devem se eleger.

“Vai chegando esse período de troca de gabinete, troca de setores tem sempre que fazer a troca de chaves, até mesmo para dar segurança aos novos deputados que vem para Casa. E ainda os setores da Casa que necessitarem, será feito”, justificou Wander Mota, que está no cargo há quase duas décadas.

O extrato de termo de contrato n° 013/2014 com a empresa A G S de Freitas foi publicado no Diário Oficial da ALE-AM, no dia 22 deste mês. A vigência do convênio é de 12 meses, tendo iniciado no dia 5 deste mês e vai até o dia 4 de agosto de 2015.

Segundo o diretor-geral da ALE, o contrato firmado com a empresa AGS de Freitas pegou “carona” do mesmo processo realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 6 deste mês, com a  empresa. “A empresa ganhou a licitação no MPF e nós pegamos carona. O MPF autorizou a gente. Nós só pegamos carona na licitação deles”, explicou.

Wander Mota afirmou que o valor do contrato é apenas uma estimativa. E não significa que a Assembleia vai gastar o valor global. “A ALE só paga o que usar.  Se usarmos R$ 10 vamos pagar R$ 10, se usarmos mil reais vamos pagar mil reais. Mas esse valor é para atender a Assembleia toda. E a Assembleia paga aquilo que usa, ou seja, não significa que vamos pagar aquilo tudo”, disse.

Por mês, cada deputado estadual tem direito a R$ 25,6 mil da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) para cobrir gastos relativos ao mandato, que inclui a compra de material de expediente.

No terceiro mandato como deputado Wanderley Dallas (PMDB) afirmou não se recordar de ter necessitado de carimbo ou de confecção e cópia de chave. “Eu nunca fiz nenhum carimbo ou chave, nunca precisei. Não que eu me lembre. Nunca pedi para fazerem carimbo ou chave para o gabinete”, disse o parlamentar.

O deputado Marcelo Ramos (PSB) informou que as chaves que utiliza em seu gabinete foram as entregues, ainda, no início do mandato em 2011. “As chaves que utilizo no meu gabinete foram as que a direção da Casa me entregaram no início do mandato, e carimbo quando eu precisei comprei através da Ceap. Eu não vejo a necessidade de estar trocando chave. Para quê chaves novas? Na minha casa é a mesma chave há dez anos”, disse Ramos.

O deputado Tony Medeiros (PSL) disse que para o gabinete dele “não existe essa necessidade (de contrato)”. “Se tem alguma necessidade neste sentido é suprida pelo próprio gabinete”.

Deputado estranha valor do contrato

O deputado José Ricardo (PT) considerou “estranho” o valor do contrato. “De qualquer forma, esse valor precisa ser verificado. O meu gabinete usa muito pouco ou quase nada de carimbos. O mesmo com chaves, não há a necessidade de cópias continuamente”.

Vice-líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e deputado de segundo mandato, David Almeida (PSD) defendeu que, apesar do valor de R$ 62 mil ter sido estabelecido no contrato entre a Casa Legislativa e a AGS de Freitas, o montante não será “gasto na totalidade”. “Isso aí é a estimativa, mas não será gasto tudo isso. Mas acredito que exista demanda para isso, mas não significa que seja gasto na totalidade”, disse.

O parlamentar disse ainda que para a aquisição de carimbos e chaves utiliza a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). “O meu gabinete compra carimbo e chave com verba da Ceap. Todo o material de expediente entra na verba da Ceap, mas reitero, a ALE tem demanda para isso. E acredito que sempre em início de legislatura essa demanda aumenta mais ainda, pois mudam as fechaduras”, afirmou.

Números

62 Mil reais é o valor que a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) vai gastar com a compra de carimbos e chaves. Com este valor é possível financiar 12.520 chaves, com preço médio de R$ 5. E 3.130 carimbos simples, com valor médio de R$ 20.