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Deputados querem investigação ampliada sobre pedofilia

Quatro dos 24 deputados estaduais que pedem CPI para investigar práticas de pedofilia por autoridades do Amazonas. O deputado estadual Fausto Souza é um dos investigados pela Operação Estocolmo


Os deputados José Ricardo Wendling, Luiz Castro e Chico Preto em entrevista coletiva  divulgaram que vão dar entrada a um pedido de abertura da CPI na ALE

Os deputados José Ricardo Wendling, Luiz Castro e Chico Preto em entrevista coletiva divulgaram que vão dar entrada a um pedido de abertura da CPI na ALE (J. Renato Queiroz)

Os deputados estaduais Chico Preto (PMN), José Ricardo Wendling (PT), Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB) afirmaram ontem que apresentarão, na segunda-feira, um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) para investigar a exploração sexual e os atos de pedofilia no Amazonas. 

De acordo com Luiz Castro, a investigação é motivada pelo caso do prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), que é  suspeito de financiar e participar de uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes. No entanto, segundo Castro, a investigação parlamentar não deve ficar restrita a esse caso. 

“Temos a ‘Operação Estocolmo’ e recebemos, ontem (quinta-feira), do Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, uma série de denúncias gravíssimas. Algumas nunca apuradas aqui. Envolvendo, inclusive, membros do Judiciário. Envolvendo pessoas que deveriam dar o exemplo e que nós precisamos investigar”, declarou o deputado durante coletiva realizada ontem na ALE-AM. Na ação penal da Estocolmo, o deputado estadual Fausto Souza (PSD) é um dos réus.

Luiz Castro informou que a presidente da CPI que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes no Congresso Nacional, deputada Érika Kokay (PT-DF), voltará ao Amazonas até o  início de março para acompanhar o desenrolar das denúncias de pedofilia no Estado. 

Segundo o parlamentar, Érika Kokay fará uma nova solicitação de acesso aos autos dos processos contra Adail. Na última quarta-feira, o desembargador Mauro Bessa, relator de dois processos contra Adail Pinheiro que tramitam sob segredo de justiça, negou pedido da deputada federal, feito em novembro de 2013, para que advogados da CPI tivessem amplo acesso aos inquéritos policiais contra o prefeito de Coari. Luiz Castro disse que a CPI na ALE-AM irá contribuir com os trabalhos da investigação nacional. 

Para José Ricardo, a pressão da sociedade e a correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são as responsáveis pelo andamento dos processos no TJ-AM. “E nós temos uma situação nova, a ‘Operação Estocolmo’, mais um exemplo extremamente negativo do que está acontecendo no Estado”, disse o deputado, ao afirmar que somente após os rumores da correição do CNJ os processos de Adail foram distribuídos no TJ-AM.

Chico Preto alertou que a Câmara de vereadores de Coari deve analisar o afastamento de Adail Pinheiro da prefeitura. “O Amazonas espera da Câmara de Coari não a omissão, mas que os vereadores olhem com lupa essa situação”, disse deputado. Luiz Castro afirmou que a permanência de Adail na prefeitura  garante a continuidade do esquema de exploração sexual infanto-juvenil, além de contribuir para falta de proteção às vitimas e testemunhas.

Críticas aos órgãos do Governo

Os deputados criticaram a postura do Governo do Estado. Em uma crítica direta às Secretarias de Justiça e Direitos Humanos, e  de Assistência Social, o deputado Chico Preto afirma que há omissão das pastas, “não para jugar o Adail, mas para dar apoio às famílias”. “Essas crianças (vítimas) precisam de assistência social. Se a prefeitura não permite essa assistência, o Governo do Estado tem obrigação de suprir esta lacuna. Existe a Seas, existe a Sejus. É uma demanda de responsabilidade do governo”, disse. 

Os deputados Luiz Castro e José Ricardo também cobraram  um posicionamento do governo no apoio às vitimas e suas famílias. Além de omissas, os deputados consideram que as secretarias de Estado estão silentes em relação ao tema. Chico Preto também exigiu um posicionamento firme quanto à celeridade na tramitação dos processos judiciais. “Abrimos mão de recursos da ALE, que são do povo mas viriam para cá, para que o TJ agisse com  agilidade”, disse.    As assessorias da Seas e da Sejus informaram que  as pastas não tem a atribuição que os parlamentares questionam e que estão fazendo suas obrigações, principalmente de orientação e educação. 

Caso de Fausto Souza é citado

Quanto à situação do deputado Fausto Souza (PSD), réu em um processo de exploração sexual infanto-juvenil (da operação Estocolmo),  os parlamentares foram cautelosos. Defenderam o acesso aos autos do processo para tomarem conhecimento do teor das acusações, mas alertaram que não vão se acomodar quanto ao caso. “Espero que o MP comece a se sensibilizar porque  a ALE terá que conhecer os autos para formar uma juízo de valor”, disse Castro. José Ricardo fez um apelo para que a presidência da Assembleia solicite a documentação. Ele lembrou que a Casa também tem outro parlamentar réu no TJ-AM, o deputado Ricardo Nicolau (PSD), acusado de superfaturamento. 

Na ocasião, Luiz Castro defendeu o afastamento de Nicolau da Corregedoria/Ouvidoria da Casa. “Nós precisamos de um corregedor que esteja isento de problemas. Temos muitos parlamentares que preenchem as condições morais, éticas e políticas para serem corregedores. Já está no momento do afastamento do atual corregedor para que a gente tenha na Corregedoria um parlamentar com credibilidade para exercer o seu ofício de corregedor”, disse.

Blog: Janete Vieira do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual

“O comitê  clama  por celeridade e comprometimento das autoridades com esse caso. Tanto no Tribunal de Justiça, quanto no Ministério Público. Entendemos que isso é um efeito dominó, que isso não é de agora, que isso é um fato que já vem emergindo desde 2006, quando soube-se pela primeira vez desses casos de pedofilia. Eu, como psicóloga que trabalha com crianças e adolescentes, minha preocupação maior com a Justiça  é  em relação a eles, que estão em formação. Essas crianças já estão maculadas, já estão rotuladas, já estão comprometidas no seu emocional e é por isso que tendemos a pedir celeridade para que  isso acabe, para que isso tenha um fim e para que, principalmente, tenha Justiça no nosso Estado, no nosso País, com nossas crianças e adolescentes. O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes  se reúne toda quinta-feira”.