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Emendas ao orçamento federal somam R$ 1,47 bilhão para o Amazonas

Com encerramento do prazo para emendas, na segunda-feira, bancada do Amazonas fechou mais de cem propostas para o Estado


Com o fim do prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2014, encerrado na segunda-feira, o Projeto de Lei Orçamentária Anual recebeu 8.388 emendas parlamentares, um total de R$ 82,6 bilhões. A bancada do Amazonas contribuiu com mais de cem emendas no valor total R$ 1,47 bilhão, sendo R$ 1,3 bilhão em propostas coletivas e R$ 161,5 milhões em emendas individuais.

Por conta do orçamento impositivo e do acordo firmado na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Governo só será obrigado a pagar as emendas individuais, no valor de R$ 14,68 milhões por parlamentar (1,2% da Receita Corrente Líquida da União), com destinação de 50% à área de saúde.

Com essa imposição, o Governo do Estado do Amazonas e as prefeituras municipais poderão contar com R$ 80.773.000 somente para o setor de saúde já que cada um dos 11 membros da bancada destinou R$ 7,34 milhões para o setor. A maioria dos deputados e senadores da bancada destinou R$ 1 milhão para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia (Hemoam), recurso solicitado pelo presidente da entidade, Nelson Fraiji. A atenção básica de saúde dos municípios também terá recursos em 2014 para reestruturação e manutenção das unidades hospitalares. A novidade do próximo ano é que as emendas dos parlamentares podem ser destinadas à compra de equipamentos para os hospitais.

Em volume de emendas, os deputados Praciano (PT-AM), Luiz Fernando (PSD-AM) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foram os que mais apresentaram propostas porque “pulverizaram” as suas cotas em valores menores para atender mais municípios e ações em diversas áreas. O petista, com 21 propostas, está destinando verbas, por exemplo, para programas de apoio a crianças e adolescentes, ensino superior, Forças Armadas.  Com o mesmo número de emendas, Vanessa oferece a outra metade dos seus R$ 14,68 milhões para infraestrutura de esporte e lazer, área que o PCdoB toma conta no Governo do Estado. Luiz Fernando ofereceu quase a totalidade de suas 20 emendas individuais à assistência médica gratuita e estruturação dos serviços de saúde.

Os deputados Átila Lins (PSD-AM), com 13 propostas, e Rebecca Garcia (PP-AM), além dos 50% para área de saúde, destinaram verbas para infraestrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte.