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Estudantes da Gama Filho acampam em frente ao Palácio do Planalto e pedem audiência com Dilma

A Universidade foi descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC) na última segunda-feira (13) e os estudantes protestam contra a decisão do Mec

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MEC descartou a possibilidade de federalização da Gama Filho e UniverCidade (Clóvis Miranda)

Estudantes da Universidade Gama Filho, descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC) na última segunda-feira (13), acamparam em frente ao Palácio do Planalto no início da noite de hoje (15) e dizem que só vão sair após falarem com a presidenta Dilma Rousseff.

Por volta das 20h, os 33 jovens armaram barracas no gramado próximo à avenida que separa o Congresso Nacional do palácio e protestavam contra o MEC e o Grupo Galileo, que administra a universidade. Além de cartazes com frases como “Educação não é mercadoria”, os estudantes protestavam gritando frases como: “Dilma Rousseff, daqui não arredo o pé, só saio de Brasília quando a solução vier” e “Mercadante errou o pênalti, a bola é sua Dilma, faz o gol”.

Eles dizem que vão dormir no local e só saem quando a presidenta Dilma “abrir o canal de diálogo”. “A gente vai ficar aqui incomodando a Dilma até ela [nos] receber”, disse, durante o protesto, a estudante Ana Flávia Hissa , que cursava o 5º semestre de Medicina. Durante a tarde, parte do grupo percorreu gabinetes de deputados e senadores em busca de apoio para a federalização da universidade e para um encontro com Dilma.

Ana Flávia declarou, em resposta à notícia de que o MEC descartou essa possibilidade, que o Estado e o próprio ministério devem arcar com as responsabilidades e garantir as vagas dos alunos, apesar de eles não terem passado por processo seletivo próprio de universidades públicas.

“Uma universidade particular é uma concessão do Estado e o MEC tem tanta responsabilidade quanto as particulares. Eles erraram, deixaram um grupo criminoso, que já foi indiciado criminalmente, e homologaram a manutenção”, disse, em referência ao grupo Galileo.

Os estudantes, que vieram a Brasília depois da notícia do descredenciamento, também se encontraram com ex-alunos da Faculdade Alvorada, que após descredenciamento tiveram que ser transferidos para outras instituições. “Na Faculdade Alvorada, fizeram a mesma coisa e não foram atendidos. Então a gente não se ilude com as palavras do Mercadante de que em março de 2014 a gente vai estar estudando”, disse Ana Flávia.

Na semana passada, os estudantes já haviam solicitado, presencialmente e por meio de protocolo, uma audiência com a presidenta Dilma, bem como uma solução, via Presidência, à demanda que, segundo eles, não estava sendo resolvida pelo MEC.

Na tarde desta quarta-feira (15) o pedido de reunião com a presidenta tinha sido encaminhado ao seu gabinete pessoal, que por sua vez encaminhou resposta negativa alegando haver muitas demandas de agenda. A prerrogativa de resolver a questão, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, é do próprio MEC, por ser uma demanda específica.

O MEC desconsiderou a Fedralização da Gama Filho e da UniverCidade

O Ministério da Educação (MEC) descartou a federalização da Universidade Gama Filho e da Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ambas geridas pelo Grupo Galileo e descredenciadas na segunda-feira (13). Em nota, o ministério diz que não é possível contratar os professores e os funcionários administrativos sem concurso público, e que não há base jurídica para os estudantes ingressarem em universidades públicas sem passar por processo seletivo.

"Não existe qualquer amparo constitucional e legal para a contratação dos cerca de 1,6 mil professores e aproximadamente mil técnicos-administrativos das instituições sem concurso público", diz e acrescenta: "Não reconhecemos base jurídica para que cerca de 12 mil estudantes da Gama Filho e UniverCidade possam ingressar em qualquer universidade pública desconsiderando o processo seletivo em curso, o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que teve mais de 2,5 milhões de inscritos no Brasil, sendo 479.496 nas universidades públicas do Rio de Janeiro. Considerando ainda que em todas as instituições públicas do Rio de Janeiro foram oferecidas 16.740 vagas".

A nota foi divulgada após o apoio dado por reitores à federalização das universidades do Grupo Galileo. Ontem (13), os dirigentes das universidades Federal do Rio (Uni-Rio), Federal Rural do Rio (UFRRJ), da Federal Fluminense (UFF), da Federal do Rio (UFRJ) e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) se disseram preocupados com a qualidade da educação e a responsabilidade do governo federal no credenciamento e acompanhamento das instituições da educação superior no país.

O MEC diz que "os reitores do Rio de Janeiro jamais apresentaram ao MEC esta suposta proposta de federalização" e que "em conjunto com a Procuradoria Federal de Direito de do Cidadão, continuará encaminhando a transferência assistida por meio de edital público, com acompanhamento dos estudantes, pais e comunidade acadêmica. Para que com esse trabalho responsável e com respaldo jurídico, na retomada do ano letivo, os estudantes tenham sua situação acadêmica normalizada".

Com informações da Agência Brasil