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Funai nega omissão em conflito no Sul do Amazonas

Criticada pela Câmara dos Deputados e outros setores do Governo, Funai afirma que está atuando para garantir a segurança dos índios Tenharim e na mediação do conflito

Tropas reunidas aguardam ordem para se deslocarem até a reserva Tenharim

Tropas reunidas aguardam ordem para se deslocarem até a reserva Tenharim (Clóvis Miranda)

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que não há omissão na garantia de segurança aos índios da etnia Tenharim, na região de Humaitá, Sul do Amazonas.

No dia 28 de dezembro, a Justiça Federal concedeu liminar determinando que tanto a entidade quanto a União elaborassem um plano para garantir a integridade física dos indígenas.

A Justiça determinou ainda envio de cópia do processo à Organização dos Estados Americanos (OEA), para avaliação de possível violação de direitos. A Funai chegou a pedir reconsideração da decisão, mas esta foi mantida. Em nota divulgada nesta quarta-feira (8), ela infoma que tem atuado para manter a segurança, mas que seu trabalho é de mediação.

“É necessário esclarecer que, neste momento, cabe à Funai atuar como mediadora no diálogo entre os indígenas e as forças de segurança, sendo de responsabilidade da polícia a investigação das denúncias e crimes ocorridos.

Neste sentido, a presidência da fundação encaminhou servidores para o município de Humaitá, com o objetivo de reforçar as equipes para colaborar nos trabalhos”, destaca o comunicado.

A fundação diz ainda que já foi feito o translado de volta às aldeias dos 140 índios que estavam  abrigados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva de Humaitá, uma outra determinação da liminar, com a escolta de forças de segurança, com as quais mantém “constante articulação”.

Alimentos e medicamentos

A Funai informou ainda que está em contato com a Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o envio de medicamentos e cestas básicas aos índios.

Segundo a Funai, a entrega dos alimentos deve ocorrer ainda nesta semana, pois a Conab tem estoques disponíveis e o envio depende apenas de logística e um processo paralelo de compra emergencial de comida para atender à demanda da região já foi iniciado.

Relembre o caso

O clima entre os índios tenharim e a população de Humaitá é tenso devido ao desaparecimento de três homens, vistos pela última vez no dia 16 de dezembro, quando passavam de carro no km 85 da Rodovia Transamazônica.

Moradores acusam os índios de terem sequestrado os homens em represália à morte do cacique Ivan Tenharim. A polícia instaurou inquérito para apurar os desaparecimentos.