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Galpão do Boi Garantido, em Parintins, é interditado pelo MPT por irregularidades trabalhistas

Uma inspeção do órgão revelou risco de choques elétricos, falta de proteção contra incêndio e de rota de fuga em caso de acidentes, situação inadmissível para a segurança dos trabalhadores

Boi Garantido faz o transporte das primeiras alegorias para o Bumbódromo em Parintins (AM)

Galpão abriga as alegorias que serão usadas no Festival Folclórico (Jonas Santos/Arquivo AC)

Após uma inspeção no galpão da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, feita nesta terça (3), em Parintins (a 370 km de Manaus), o Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu solicitar a sua interdição, por concluir que ele apresenta uma série de riscos para os trabalhadores.

Entre as irregularidades, a comissão constatou que os condutores do quadro principal de alimentação da subestação aérea (transformador de energia elétrica) encontravam-se em contato direto com a água; que, no interior do galpão, haviam máquinas de solda e serras elétricas sendo manuseadas por trabalhadores também expostos à água; que a rota de fuga estava obstruída; e que o projeto de proteção contra incêndio no local não foi implantado.

Por tudo isso, a procuradora Fabíola Salmito ajuizou, nesta quarta (4) uma ação pedindo o fechamento liminar do espaço, além de determinar a adequação, urgente, das condições de segurança e prevenção de acidentes no galpão, usado pelo Boi Garantido para confecção das alegorias usadas no Festival Folclórico. Cerca de 130 trabalhadores utilizam o local todos os dias.

Caso seja verificado o descumprimento das obrigações, será cobrada multa de cinco mil reais por item e por dia irregular. A decisão da Justiça do Trabalho sobre a interdição está sendo aguardada.

Enchente afetou trabalhos

O presidente do boi-bumbá Garantido, Telo Pinto, afirmou que “há anos a gente vem tentando adequar as instalações dos trabalhadores às normas da Justiça do Trabalho”, mas que esse esforço foi prejudicado pela enchente no município. “A gente sabe das normas de segurança, mas não teve como fazer mais mudanças por causa da cheia. Além disso, não depende só da gente. O boi Garantido tem poucos recursos pra construir um novo galpão, dentro dos padrões, e a gente espera poder contar com o Governo do Estado pra viabilizar esse projeto”, acrescenta.

Como plano emergencial, Telo afirmou que os trabalhadores e as alegorias estão sendo deslocados para outras áreas da cidade.

Saiba mais

Em fiscalização realizada no último dia 16 de maio, o MPT já havia constatado diversas irregularidades no galpão do Garantido, como a área totalmente obstruída por restos de alegorias e ferragens retorcidas e enferrujadas; ambiente sujo, com restos de materiais e lixo; não havia rota de fuga; as instalações elétricas estavam irregulares e haviam trabalhadores utilizando solda em locais molhados, inclusive com a fiação dentro de poças de água.

Na ocasião, a Procuradora do Trabalho determinou que fossem retirados os trabalhadores dos locais alagados, em razão da exposição ao risco de choque elétrico durante o trabalho com solda. Determinou, ainda, que as rotas de fuga fossem desobstruídas imediatamente. Porém, após a referida ação fiscal, Fabíola Salmito recebeu ligações de trabalhadores da associação relatando a situação de calamidade nos galpões da mesma, agravada em face das chuvas na região. Motivo pelo qual foi realizada a nova fiscalização no local, onde foi verificado o reiterado descumprimento de normas que garantam a saúde e segurança dos trabalhadores.