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Governo do Amazonas registra crescimento de 12,34% na arrecadação tributária de 2013

Arrecadação de 2013 teve crescimento nominal melhor que o esperado para economia nacional, afetada pela crise, segundo a Sefaz-AM

O Estado do Amazonas encerrou 2013 com uma arrecadação tributária de R$ 8,064 bilhões, resultado nominal 12,34% maior que o apurado em 2012, de R$ 7,178 bilhões. Em termos reais, com o desconto da inflação do período, o valor contabilizado no exercício passado foi 5,79% superior na comparação com o obtido no ano anterior, segundo balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM).

Na avaliação do secretário de Fazenda, Afonso Lobo, o resultado é expressivo, considerando que o exercício passado não foi dos melhores para a economia do País e segmentos importantes do Polo Industrial de Manaus (PIM), como o de Duas Rodas, vem sofrendo com a maior restrição da oferta de crédito ao consumidor. "Este é um resultado muito positivo, que contribui para o Estado manter a sua política de investimentos, na oferta de serviços públicos de qualidade, e nossa expectativa é de ter um ano melhor em 2014, até mesmo por ser um ano de Copa do Mundo de Futebol", destaca o secretário.

Afonso Lobo explica que o aumento só foi possível graças ao empenho dos técnicos da Secretaria de Fazenda e ao investimento feito pelo Estado em tecnologia, que tem tornado os controles da receita mais eficientes e proporcionado facilidades aos contribuintes por intermédio dos serviços on-line, no site da Sefaz. Para este ano, a meta é seguir essa política e melhorar a arrecadação, principalmente com a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFCe).

Com relação às receitas de contribuições, destinadas pela indústria incentivada aos fundos de Fomento ao Turismo, Infraestrutura e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI), o de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES) e para o desenvolvimento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), estas somaram R$ 1,270 bilhão, volume que é 13,40% maior que o verificado em 2012, em termos nominais. Em números reais, esse ganho foi de 6,56%.

Com relação a receita por tributo, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) somou R$ 7,425 bilhões, contra R$ 6,618 bilhões em 2012. Desse total, que representou um crescimento nominal de 12,20% e aumento real de 5,65% neste ano em relação a 2012, a indústria participou com R$ 3,382 bilhões, o comércio com R$ 3,230 bilhões e o setor de serviços com R$ 813,064 milhões.

*Com informações da assessoria