O Governo Federal liberou R$ 12 milhões para manutenção de parte do trecho central da rodovia BR – 319, que liga Manaus a Porto Velho e tem 405 quilômetros de extensão.
De acordo com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-AM/RR), Afonso Lins, a BR-319 possui 860 quilômetros de extensão e, em novembro de 2012, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou a manutenção do trecho central, que há seis anos espera pela licença do Ibama para ser restaurado.
O trecho está intrafegável e, segundo Lins, estudos estão sendo providenciados para a elaboração do projeto para a manutenção. “Antes, havia um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que previa que o Dnit não poderia realizar nem a manutenção da BR-319”, explicou.
Com a liberação, agora, a expectativa é que, no início do próximo verão, as obras sejam iniciadas e, ao final de 2013, o trecho esteja trafegável. O superintendente destacou que o projeto destinado à continuidade da obra ainda não foi aprovado no Congresso. Afonso ressaltou que para este tipo de serviço não há necessidade de autorização do Ibama, por considerar que a obras é apenas de manutenção. “Em relação às pontes de madeira existentes no trecho que receberá a manutenção serão recuperadas, já as estruturas de concreto apenas com os recursos do projeto ainda em fase de aprovação”, explicou.
De acordo com o Dnit, os repasses feitos ao longo de 2012 para reparos na estrada chegaram a R$ 40 milhões. A estrada se enquadra em uma triste realidade segundo o levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), a qual aponta que as estradas das Regiões Norte e Nordeste são as piores em qualidade do País. Os R$ 40 milhões, segundo o DNIT, foram aplicados na estrada.
Ponte vetada
Há um ano, a presidente Dilma Rousseff (PT) vetou parcialmente o projeto de lei 29, de 2011, o qual institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015. Entre os dispositivos vetados está o da construção de ponte que interligaria BR-319 (Amazonas-Rondônia) à rodovia AM-070 (estrada Manoel Urbano – Manaus, Iranduba, Novo Airão e Manacapuru), segundo publicação no Diário Oficial da União (DOU).
