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Governo convoca reunião para discutir segurança nos estádios

Ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, convidaram representantes para discutir a aplicação do Estatuto do Torcedor em casos de violência em uma reunião prevista para quinta-feira (12)

Nesta segunda-feira (10), Cardozo disse que não tem dúvidas quanto à excelência do modelo de segurança nos estádios que será adotado durante a Copa do Mundo de 2014

Nesta segunda-feira (10), Cardozo disse que não tem dúvidas quanto à excelência do modelo de segurança nos estádios que será adotado durante a Copa do Mundo de 2014 (Wilson Pedrosa/Agência Estado)

As cenas de violência registradas entre torcedores durante o jogo entre o Vasco da Gama e o Atlético Paranaense, domingo (8) à tarde, em Joinville, Santa Catarina, ofuscaram o brilho da última rodada do Campeonato Brasileiro deste ano e levaram os ministérios do Esporte e da Justiça a retomar a discussão sobre a segurança nos estádios brasileiros.

Depois de uma conversa sobre o assunto, os ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiram convidar representantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e da Confederação Brasileira de Futebol para discutir a aplicação do Estatuto do Torcedor em casos de violência durante os jogos. Representantes das federações e dos clubes de futebol também estão sendo convidados para participar da reunião, prevista para quinta-feira (12), em Brasília.

Nesta segunda-feira (10), Cardozo disse que não tem dúvidas quanto à excelência do modelo de segurança nos estádios que será adotado durante a Copa do Mundo de 2014. Segundo o ministro, o que está exigindo aperfeiçoamento é o modelo usado nos eventos nacionais. “Na Copa do Mundo, teremos um excelente padrão de segurança nos estádios. A questão que se coloca agora é fora da [época da] Copa”, destacou o ministro, após encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Cardozo antecipou que algumas práticas adotadas para eventos internacionais podem vir a ser replicadas nos eventos locais. “Vamos discutir. É possível que algumas questões já avaliadas na Copa das Confederações possam ser colocadas para reflexão nos jogos dos campeonatos brasileiros. É importante que os governos federal e estaduais, Ministério Público, todos, tenhamos uma ampla discussão acerca desta questão para que cenas lamentáveis, como as que vimos em Joinville, não se repitam mais”, acrescentou.

Dilma defende presença de policiais

Logo após a briga entre torcedores vascaínos e atleticanos, a presidenta Dilma Rousseff condenou a violência nos estádios. No microblog Twitter, ela defendeu a presença da polícia nas arenas de futebol e cobrou a prisão em flagrante de torcedores comprovadamente envolvidos em atos de violência. Dilma também defendeu a criação de delegacias especializadas para cuidar de tais ocorrências.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também defendeu ontem (9) a prisão dos que se envolveram em brigas. “O Estatuto do Torcedor já prevê todas as penas para a prática de violência nos estádios. O que é preciso é aplicá-las, com, por exemplo, a prisão de torcedores que praticam a violência. Ontem, tivemos a prisão de três torcedores quando, pelas cenas [mostradas pela TV], podemos concluir rapidamente que dezenas deveriam ter sido presos”, ressaltou o ministro, após visitar o estádio do Corinthians, no bairro de Itaquera, na capital paulista.

Em vigor desde maio de 2003, o Estatuto do Torcedor (Lei Nº 10.671) estabelece que compete ao Poder Público prevenir a violência nos esportes e que essa responsabilidade é compartilhada com as confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, entidades recreativas e associações de torcedores, inclusive de seus respectivos dirigentes, bem como daqueles que, de qualquer forma, promovem, organizam, coordenam ou participam dos eventos esportivos.

O estatuto também prevê que cabe às torcidas organizadas manter o cadastro atualizado de seus associados ou membros, com nome completo; fotografia; filiação; número do registro civil e do CPF; data de nascimento; estado civil; profissão; endereço completo e escolaridade.