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Interior do Amazonas vai receber 49 postos de atendimento da Defensoria Pública

A ação faz parte de um plano do Governo do Estado para a interiorização da Defensoria Pública. Os novos defensores foram aprovados no concurso público realizado em 2012

Inauguração de um posto da DPE-AM em Manacapuru

Inauguração de um posto da DPE-AM em Manacapuru (Divulgação/ Agecom)

Até o fim do mês de janeiro, 49 municípios amazonenses receberão postos de defensoria pública com estrutura física e defensores públicos fixos para prestarem assistência jurídica gratuita. A ação faz parte de um plano do Governo do Estado para a interiorização da Defensoria Pública. 

O Governo do Amazonas inaugurou nesta terça-feira (7) no município de Manacapuru (a 80 quilômetros de Manaus), um dos 49 postos de atendimento jurídico da Defensoria Pública Estadual (DPE). O posto foi instalado dentro da estrutura do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), localizado no Boulevard Pedro Rates, bairro Terra preta. Dois defensores, aprovados em concurso público, farão a assistência jurídica da população local. 

Ainda nesta semana, os municípios de Itacoatiara, Careiro Castanho e Autazes receberão as instalações para o atendimento.

A estratégia do Governo do Amazonas foi desenhada desde 2012 quando foi lançado edital de concurso público para novos defensores. Em setembro de 2013 o governador Omar Aziz nomeou 60 defensores para atuarem nesses 49 municípios. A partir da nomeação, o número de defensores público cresceu 127%, saindo de 47 para 107 profissionais. 

Para o defensor público geral em exercício, Rafael Monteiro Barbosa, a interiorização da instituição, além de um feito inédito no Estado, vem dar início a um novo momento, permitindo o acesso à justiça com mais facilidade.

“O trabalho da defensoria é muito importante ainda mais quando se trata de pessoas carentes. Agora, essas pessoas terão acesso a direitos que elas mesmas desconheciam”, avaliou Barbosa, acrescentando que, por experiência, as maiores demandas devem ser família e posse de terra. 

Nayara de Lima Moreira, 27, foi um das defensoras designadas para atuar em Manacapuru. A ideia de servir a população desperta a empolgação da jovem defensora. “Minha formação foi focada nisso. Agora que estou aqui, eu não vou medir esforços para atender e esclarecer essa parcela da população que tanto precisa do serviço da Defensoria”, disse. 

A quantidade de defensores para cada município é definida pela demanda populacional. A média nos municípios do Amazonas é estimada de 1 a 3 defensores por cidade.

*Com informações da assessoria