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Josué Filho assume o TCE com ‘herança’ de quase R$ 65 milhões

Valor corresponde ao saldo financeiro deixado pela gestão de Érico Desterro, que nesta segunda (16) se despediu da presidência

Josué Filho

Josué Filho (esq.) e Érico Desterro, atual e ex-presidente do TCE, na cerimônia de entrega do cargo (Euzivaldo Queiroz)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, se despede do cargo deixando quase R$ 65 milhões em caixa e 11,3 mil processos a menos no estoque da corte. “Essa pecha de dizer que o tribunal é leniente, que não fiscaliza adequadamente, não pode mais colar. Hoje, a realidade é que o tribunal tem julgado sistematicamente”, disse Desterro.

Esta segunda (16) foi a última sessão do Pleno do TCE-AM presidida por Érico Desterro. Na quarta-feira, o tribunal passará a ser presidido pelos conselheiros Josué Filho (presidente) e Ari Moutinho Junior (vice-presidente). Os dois ficarão na presidência do órgão de fiscalização no biênio 2014-2015, e vão administrar um orçamento estimado em R$ 185,6 milhões no ano que vem.

“Deixo (dinheiro em caixa), e muito. Eu recebi um tribunal muito ajeitado, do ponto de vista financeiro, com orçamento bom e com finanças adequadas. O que posso dizer é que deixo o tribunal com mais dinheiro que recebi. Apesar de ter feito alguns investimentos e gastos necessários. Mas deixo o tribunal com folga financeira para jamais precisar pedir dinheiro de ninguém”, afirmou o presidente.

O saldo financeiro da gestão Desterro foi apurado por A CRÍTICA com uma fonte do tribunal. Segundo o presidente do TCE-AM, o segredo para a economia vem da regra básica de não gastar mais do que recebe. “O tribunal só tem feito despesa se tem receita. Isso é uma lógica. A administração tem sido responsável. Tanto do seu ponto de vista do orçamento quanto do das finanças. Não tem assumido compromissos que não pode pagar. E paga em dias seus fornecedores”, disse o conselheiro.

Nos dois anos em que presidiu o TCE-AM, Érico Desterro administrou um orçamento de R$ 331,6 milhões. “Quero registrar que desde 1994, salvo engano, o tribunal não solicita dinheiro ao Poder Executivo além daquilo que ele tem direito constitucional. E há uma absoluta cooperação das autoridades públicas com o tribunal”, disse Érico Desterro.

Sobre a redução do número de processos, o presidente do TCE-AM disse que se o órgão mantiver a média de 15 mil processos em estoque, estará num cenário ideal. “Se o tribunal continuar assim, estará trabalhando com um tempo ideal. Hoje temos 14 mil. Se entram 15 mil por ano, nós vamos trabalhar sempre com um estoque de dois anos de processo. É um mundo ideal. Não está assim agora, porque ainda temos processos de 2002, que não pode. Mas também não temos mais prestação de contas da década de noventa. Quando entrei. tinham várias”, disse Desterro.

Construção da biblioteca da corte custou R$ 380 mil
Dados apresentados pelo presidente do TCE-AM, Érico Desterro, nesta segunda (16), mostram que durante a administração dele, (de 2012 a 2013), o tribunal gastou R$ 4,1 milhões com obras e projetos.

Depois que presidiu a última sessão de sua gestão, o presidente inaugurou uma biblioteca no prédio do tribunal que custou R$ 380 mil.

Em outubro deste ano, quando o TCE-AM comemorou 63 anos de fundação, Desterro inaugurou um auditório cuja a obra de reforma custou aos cofres públicos R$ 1,7 milhão.

Segundo o presidente, de janeiro a dezembro de 2012, o TCE-AM gastou 97,1 milhões com pessoal. Este ano, de janeiro a agosto, essa despesa foi de R$ 90,3 milhões.

Com 65 mil obras, a biblioteca inaugurada ontem tem acervo voltado para a área da fiscalização dos órgãos públicos. E está aberta ao público. “Temos a melhor biblioteca, em termos de acervo relacionado ao controle externo. Quem disse isso foi o editor da Fórum”, afirmou Érico Desterro.

O presidente do TCE-AM disse que a biblioteca poderá firmar convênios com universidades. “Vamos conversar sobre isso. O meu desejo é esse. Temos o desejo de franquear essa biblioteca a todas as universidades que quiserem conveniar conosco. Vou conversar com o novo presidente”, disse Desterro.

Durante a inauguração da biblioteca, Érico Desterro apresentou ainda uma nova ferramenta de consulta disponível no site do tribunal. A partir de hoje, será possível consultar pareceres antigos, e saber como os conselheiros têm se posicionado nos casos em que relataram. Até o momento, os dados disponíveis no site datam de 1998 em diante.