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Mãe amazonense luta sozinha para resgatar filho que foi levado do Brasil por pai libanês

Amir, de 5 anos, viajou com o pai para o Líbano e deveria retornar ao Rio de Janeiro em dezembro, o que não ocorreu. A mãe, Amanda, agora está sozinha em Beirut, capital libanesa, e teme perder para sempre a guarda do filho

Divorciada, a amazonense Amanda está impedida de ter o filho em seus braços e sofre preconceito em um país muçulmano de leis patriarcais

Divorciada, a amazonense Amanda está impedida de ter o filho em seus braços e sofre preconceito em um país muçulmano de leis patriarcais (Reprodução)

O sofrimento de uma mãe em perder para sempre o próprio filho está sendo sentido desde dezembro passado pela amazonense Amanda Sadim Ghannoum, 38, quando o pequeno Amir, de 5 anos, foi levado do Brasil pelo pai, Hisham Ghannoum, para o Líbano, e não voltou. Agora, Amanda está numa luta que já dura mais de um mês para tentar ter o filho de volta aos seus braços.

O caso começou no último 2 de dezembro, quando o ex-marido libanês, Hisham, deveria retornar ao Brasil com o filho do casal após uma viagem à capital Beirut. “Eu liguei para Hisham para dizer que estava ansiosa, quando ele me deu a mais triste notícia. Disse que Amir nunca mais voltaria ao Brasil para ficar comigo, nem no Líbano ou em qualquer lugar do mundo. Fiquei completamente chocada”, disse.

Na mesma semana, a amazonense fez as malas e foi à Beirut em busca do filho. Hospedada em um hotel, Amanda não foi recebida pela família de Hisham. “Estou sendo ignorada e fui expulsa pela família dele. Aqui, quando uma mulher como eu, sozinha, se hospeda num quarto de hotel, eles não vêem com bons olhos. Acham que a mulher está se prostituindo. A família dele já ameaçou a falar para a polícia essas falsas informações para que eu vá para a cadeia. Aqui no Líbano prostituição dá cadeia”, disse.

Em um país muçulmano extremamente patriarcal, onde a mulher não tem direito algum quando comparada ao homem, Amanda enfrenta a solidão e a incerteza se terá mesmo o filho de volta. “Estou sozinha e sofrendo muito. Estou gastando todas as minhas economias, guardadas durante anos. É triste estar usando dessa forma, pagando US$ 60 em diária, fora outras despesas. Tudo em dólar”, explicou.

Segundo Amanda, o ex-marido usou de má-fé para fugir do Brasil com o pequeno Amir. “Eu nunca ia imaginar que ele tomaria meu filho de mim. Ele até mesmo prometeu para minha mãe que ia voltar. Pediu para que deixasse a criança ir com ele porque o pai estava doente e quase morrendo. Eu acreditei”, conta.

Conforme a lei brasileira, o embarque de uma criança em viagem internacional só é permitido com a autorização do pai e da mãe. Amanda autorizou a viagem de Amir com Hisham. Os dois embarcaram para Beirut no dia 18 de novembro. “Ele planejou tudo, fez todo um ‘teatro’ dizendo que também abriria uma empresa em São Paulo. Eu fui enganada”.

Casamento

Amanda e Hisham se casaram em 2006. Segundo Amanda, os dois tiveram um casamento conturbado, com traições dele, agressões físicas e problemas causados pela ex-esposa e os outros três filhos de Hisham. “Não posso dizer que ‘baixava minha cabeça’ para ele, porque eu contestava tudo de errado que ele fazia comigo”, relata. A relação durou sete anos.

Em 2008, nasceu o filho do casal, Amir, e em 2011 a família decidiu morar em Manaus para tentar expandir os negócios de Hisham na área de telecomunicações, quando ele abriu uma pequena empresa. Em janeiro de 2013, eles novamente fizeram as malas para o Rio de Janeiro, local onde Hisham não teve sucesso profissional. Esse teria sido o motivo dele querer voltar ao Líbano, isto é, para pedir ajuda financeira aos pais.

Segundo Amanda, a ex-esposa de Hisham o teria ajudado a planejar a fuga do Brasil. “Descobri que ele mantinha contato com a ex através de um e-mail desde 2012. Em um dos e-mails, ele planejava como fazer para eu acreditar nas intenções dele e facilitar a levar meu filho para o Líbano”, conta.

Encontros

Desde que chegou ao Líbano, Amanda conseguiu fazer algumas visitas ao filho com a permissão de Hisham. “No Natal, ele teve pena de mim e deixou eu ficar com Amir. Os muçulmanos não celebram o Natal, mas ele sabe que sou católica e que o Natal é importante para mim. Não tive ceia, ou comemoração, apenas fiquei com meu filho, fomos comer durante o dia em um restaurante e ficamos no meu quarto do hotel”, conta.

Ao Portal A Crítica, Amanda confessou que já tentou fugir do Líbano com o filho. “Em uma das vezes que estive com ele, fugi para o aeroporto para tentar embarcar. A polícia me pegou e disse que Amir está proibido de viajar conforme ordens do pai. Hisham disse que pediu a custódia de Amir e colocou em todas as fronteiras do país e aeroportos o nome do meu filho como proibido de sair. Também tentei fugir via navio indo pela Turquia, mas também fui impedida”, disse.

Segundo especialistas, a fuga do pai com o filho para fora do Brasil não é considerada crime, já que não ocorreu sequestro da criança e devido a mãe ter permitido a viagem. Entretanto, a insistência de Amanda em trazer o próprio filho para o Brasil sem legalidade, sem a permissão do pai, pode deixá-la vulnerável perante a legislação libanesa.

Ao infringir as leis do Líbano, de acordo com advogados, a amazonense poderá sofrer punições que podem restringir o direito dela de ir e vir dentro do Líbano e, inclusive, podendo deixá-la detida no país. Conforme especialistas, o drama de Amanda para ter Amir de volta deve ser resolvido na Justiça e, caso não haja acordo bilateral entre mãe e pai, cada um deverá entrar com pedido para requerer a guarda do menino.

Consulado

Para recuperar o filho, Amanda buscou ajuda no consulado brasileiro em Beirut, porém não recebeu a resposta que esperava. “Eles disseram que não podem fazer nada por mim porque eles ‘não têm acordo’ com o Líbano e quem manda aqui (Líbano) são os homens. As leis do Líbano favorecem os homens”, contou a brasileira.

Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), o consulado não pode interferir ou agir em favor da amazonense para garantir guarda da criança. Conforme o órgão, propor uma solução para tal conflito familiar não é de responsabilidade do Poder Executivo, e qualquer medida para requerer a guarda da criança deve ser feita na esfera privada junto à Justiça.

De acordo com o MRE, o que cabe ao consulado no Líbano é dar “apoio jurídico” à Amanda, isto é, orientá-la sobre quais os procedimentos legais são necessários para buscar a guarda definitiva de Amir. “O consulado passou informações a ela e ao pai da criança, e segue acompanhando o caso”, disse a assessoria do Itamaraty.

Entretanto, Amanda nega que tenha recebido qualquer ajuda. “Até hoje não vi nenhum advogado. Eles falaram que podem me oferecer um (advogado) para resolver questões daqui, mas não para levar meu filho de volta para o Brasil. Enquanto o pai não retirar o nome do Amir nos sistemas dos aeroportos, não há nada o que fazer”, conta Amanda.

Permanência

Amanda não fala fluentemente o árabe, o idioma oficial do Líbano, e tem dificuldades em se comunicar. Ela também perdeu o visto permanente que a permitia morar e trabalhar no Líbano. O visto foi perdido automaticamente após Hisham ter se divorciado dela. No Líbano, o homem possui o direito de encerrar um casamento apenas pela vontade dele, sem necessidade de consentimento e permissão da companheira.

“Aqui no Líbano nada me favorece. Meu dinheiro vai acabar e não sei como resolver isso. Meu interesse é voltar a viver com meu filho no Brasil e não ficar nesse país que não tem instabilidade e corremos riscos de vida”, disse. Na última quinta-feira (2), uma jovem brasileira de 17 anos morreu vítima de uma explosão com carro-bomba em Beirut, que deixou pelo menos outros cinco mortos e 65 feridos.

Outro problema que também atrapalha a vinda de Amir para o Brasil é a falta de visto e passaporte do garoto. “O passaporte brasileiro com validade de 5 anos está com o pai. O único passaporte que eu tenho do meu filho é o australiano, que está vencendo no dia 29 de janeiro”, diz. Assim como o pai, o filho Amir possui nacionalidade brasileira, libanesa e australiana.

Sem ajuda

Sem ajuda jurídica do Itamaraty, Amanda diz que entrou em contato com advogados no Brasil para tentar orientá-la e defendê-la numa futura ação para requerer a guarda de Amir. Entretanto, a amazonense afirma não ter condições de pagar despesas com advogados. “Teve um que me cobrou muito caro. Como estou pagando minha hospedagem sozinha e está sendo difícil para mim”, disse.

Segundo o especialista em Direito Internacional Ernesto Roessing, Amanda não pode pedir a guarda do filho em uma Corte Internacional porque o Líbano não é signatário da Convenção de Haia, um tratado com normas e leis sobre conflitos assinados por vários países, inclusive o Brasil. Dessa maneira, entre o Brasil e o Líbano não existe uma autoridade central internacional.

Entretanto, Amanda pode ingressar com uma ação na Justiça brasileira pedindo a guarda de Amir. Conforme Roessing, se ganhasse decisão favorável no Brasil, a amazonense ainda teria que expedir uma Carta Rogatória ao Líbano pedindo que a Justiça de lá cumpra a decisão da Justiça daqui - já que o Líbano não é signatário de Haia. A Justiça libanesa só cumpriria essa tal decisão favorável à Amanda se quisesse.

Defensoria

Na última semana, a Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU-AM) conseguiu decisão na Justiça em favor a uma mãe amazonense que lutava pela guarda do filho de 5 anos com o pai da criança, um italiano. A DPU-AM atuou em assistência jurídica à mãe e conseguiu manter a guarda do filho com amazonense.

‘Caso Sean’

O conflito familiar entre Amanda e Hisham se assemelha ao caso do menino Sean Goldman, onde o pai norte-americano e a família da mãe brasileira disputaram a guarda da criança nas cortes do Brasil e dos Estados Unidos. De grande repercussão na imprensa e gerando uma crise diplomática entre os dois países, o caso acabou em 2009 após cinco anos com favorecimento ao pedido de guarda do pai.