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Brasil na articulação mundial pelo partido Piratas

Com representantes em 71 países, o Piratas está nas redes e nas ruas para garantir registro no Tribunal Superior Eleitoral

Fundação do Piratas no Brasil que no dia 2 de setembro de 2013 publicou no DOU o estatuto e o programa da legenda

Fundação do Piratas no Brasil que no dia 2 de setembro de 2013 publicou no DOU o estatuto e o programa da legenda (Divulgação)

O Partido Pirata do Brasil (Piratas) nem foi criado mas já planeja disputar as eleições municipais de 2016. O movimento surgido por meio da Internet, que chegou ao Brasil em 2007, está em processo de formalização partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e projeta eleger daqui a dois anos os primeiros representantes nos parlamentos das cidades.

No Brasil, o Piratas foi fundado em julho de 2012 durante convenção nacional de fundação nos dias 27 e 28 de julho, em Recife (PE). No dia 2 de setembro de 2013, o partido publicou seu estatuto e programa partidário no Diário Oficial da União (DOU). No dia 10 de dezembro, o Piratas obteve registro em cartório e, com isso, já está legalmente autorizado a coletar 500 mil assinaturas para o registro em definitivo.

Após a convenção, não foram realizados outros encontros nacionais. Uma característica forte do movimento é atuação de seus membros pela Internet. Na rede, são realizadas as reuniões semanais dos dirigentes eleitos – todas transmitidas ao vivo e disponibilizadas no portal do partido (http://partidopirata.org).

O fórum do site do movimento Partido Pirata Internacional (http://www.pp-international.net) foi o “local” de encontro dos militantes do movimento no Brasil, a maioria com menos de 30 anos de idade.

Ação internacional

Em entrevista a A CRÍTICA, o secretário-geral do Piratas, Kristian Pasini, 28, formado em Ciência da Computação, explicou que o partido faz parte de um movimento internacional, surgido na Suécia em 2006, que defende a transparência pública, a liberdade de compartilhamento na Internet e a privacidade do indivíduo na rede. “Entendemos que liberdade de compartilhamento de conhecimento e cultura são fundamentos para o desenvolvimento de uma sociedade justa”, disse. “O governo não deve ter segredos para com o cidadão. Defendemos a transparência radical do governo”, acrescentou.

De acordo com Kristian Pasini, os partidos piratas são autônomos em cada país e têm suas próprias pautas e encaminhamentos dentro da realidade do país. No Brasil, Kristian Pasini afirmou que além da pauta comum ao movimento internacional, o Piratas tem como bandeiras de luta os direitos humanos e a diversidade de identidade social.

Movimento quer liberdade na rede

De acordo com Kristian Pasini, a gênese do partido Pirata está ligada à ideia de liberdade nas redes. “Entendemos a Internet como ápice de uma forma de se relacionar que decorre de um longo processo social. Entendemos que deve ser um direito básico. É um instrumento como outros que foram usados na história para se fazer transformações. Precisamos de uma revolução pela informação. Esse é o desafio do nosso tempo”, disse, indicando a importância da Internet para o surgimento do movimento e das ideias defendidas pelo Piratas.

Entre as teses defendidas pelo Piratas está a “democracia líquida”. “É uma versão da democracia direta adaptada à realidade de milhões de pessoas. É utilizar a rede como sistema de deliberação coletiva”, resume.

Sobre futuras alianças partidárias, Kristian disse que os ativitas não estão interessados. “O nosso estatuto diz que só em nível nacional se pode definir alianças formais com outros partidos. O clima atual demonstra que não há interesse dos ativistas em alianças com partidos que estão aí. Até porque o Piratas surgiu da insatisfação com o cenário político atual”, disse.

Questionado, Kristian disse que vê com desconfinça o Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. “Tem muitas pessoas boas no partido, mas tem um segundo escalão preocupante. Uma desconfinça que foi confirmada depois da aliança com o PSB”,frisou.

Personagem – Secretário geral do piratas – Kristian Pasini

“Somos um partido que busca novos modelos”

Kristian Pasini é baiano de Salvador. O ativista tem 28 anos e é formado em Ciência da Computação. Trabalha como gerente de projetos em uma empresa de informática da Bahia. Kristian é um dos manifestantes que ocupou a Câmara de Vereadores de Salvador nas manifestações de junho de 2013.

Ele afirma que o movimento combate a concentração de renda, o monopólio de capital, mas os piratas não se definem como socialistas. “Somos um partido muito voltado para a experimentação, que busca modelos novos, não só na teoria mas na prática”.

Segundo Kristian, o Piratas apoia movimentos autônomos que buscam melhorias sociais. “Não é à toa que apoiamos formalmente MPL em junho. O povo deve trazer o poder de decisão sobre suas vidas para si”, disse.

“O Piratas é uma organização horizontal que veio da base. Não temos um grande banco, uma grande igreja, nenhuma grande organização por trás nos financiando.Somos libertários em amplo espectro. Somos contra a concentração de poder. O nosso objetivo final é o empoderamento popular”, disse.

As bandeiras do Piratas

Os direitos humanos;

A defesa do direito à privacidade;

Inclusão digital;

Segurança digital;

Acesso livre à informação;

O acesso e compartilhamento livres de cultura e conhecimento;

Transparência pública;

Democracia plena;

Estado laico;

Liberdade de expressão;

Colaboratividade;

Marco civil da Internet;

Combate à pirataria e valorização autoral;

Universalização dos serviços públicos esseciais;

Equilíbrio ecológico;

Descentralização cultural;

Educação para inovação com ética;

Diversidade social com igualdade de direitos civis;

Padrões computacionais abertos e o uso de softwares livres pelo poder público.

Ação está presente em mais de 70 países

O movimento partido Piratas surgiu em 2006 na Suécia. Atualmente, tem grupos estruturados em 71 países de todos os continentes. O partido Piratas da Alemanha é uma dos mais exitosos. Em 2011, o partido recebeu 9% dos votos e pela primeira vez ganhou assentos no parlamento – 43 deputados.

Segundo Kristian Pasini, em 32 países já são registrados oficialmente os partidos e esses participam dos pleitos. Desses, já elegeram representantes, além da Alemanha, na Espanha, Suécia, Suíça, Áustria, República Tcheca, Finlândia, Croácia e Islândia, entre senadores, deputados e vereadores.

O partido Piratas Internacional funciona de forma semelhante à Internacional Socialista, entidade que define os rumos e bandeiras de partidos de esquerda no mundo.

Entre as principais ideias surgidas no movimento internacional está a de “democracia líquida” ou democracia delegativa. Um sistema misto entre democracia direta e democracia representativa. utilizando sistemas de deliberação na Internet. “Queremos entrar no sistema para poder criar um sistema de representação nosso. Acreditamos no sistema representativo democrático, ao eleger pessoas que irão pautar seus encaminhamentos a partir de deliberações coletivas nossas, do coletivo”, defende Kristian.

“Então o candidato a representar o partido Piratas não seria como é hoje em dia, quando o cara é eleito faz o que bem entende. O nosso representante atuaria em função dessas deliberações coletivas. Queremosuma mudança ampla para que as pessoas atuem diretamente na vida política do Brasil, começando pelas cidades e seguindo até atingir o País todo”, acrescentou.