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Brasil é o 156º colocado no ranking de representação feminina no Legislativo

Apesar do país ter uma mulher como presidente, a cartilha divulgada pelo Senado mostra que a representação feminina no Legislativo Brasileiro é uma das mais baixas

O estudo aponta que os fatores que estreitam o espaço da mulher na política são a elevada carga de trabalho, o machismo e o domínio masculino

O estudo aponta que os fatores que estreitam o espaço da mulher na política são a elevada carga de trabalho, o machismo e o domínio masculino (Divulgação/Internet)

O Brasil é um dos países que têm menos mulheres no Poder Legislativo. Ranking da União Interparlamentar (IPU) revela que a sétima maior economia do planeta ocupa a 156ª posição entre os 188 países pesquisados, com apenas 8,6% de participação feminina no parlamento.  O primeiro lugar vai para Ruanda, na África, onde a presença de mulheres é de 56,3%. Nos parlamentos da América Latina, a participação feminina brasileira também ocupa lugar inferior, ficando em 30º lugar entre 34 países. Só fica na frente de Panamá, São Cristóvão e Névis, Haiti e Belize. Em Cuba, o percentual feminino nos parlamentos é de 45%, o maior de toda a região.

Esses dados constam da cartilha “+ Mais Mulher na Política”, lançada na quarta-feira (11) pela Procuradoria da Mulher do Senado, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O livreto faz parte da campanha “Mulher, Tome Partido”, que busca incentivar a participação feminina na filiação partidária e nas próximas eleições.

Os principais fatores que limitam e impedem a presença da mulher na política são: a elevada carga de trabalho, com tripla jornada, o caráter machista da sociedade e o domínio masculino dos partidos políticos. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informam que entre as mulheres filiadas nos dois maiores partidos brasileiros, o PMDB tem 1.025.337, em seguida aparece o PT, com 607.469, e o PSDB, com 583.450.

A ineficiência dentro do atual sistema brasileiro de cota nas listas de candidaturas, a baixa alocação de recursos nas campanhas das mulheres, a falta de punição aos partidos que não cumprem a legislação, a ausência de informação e de campanhas de conscientização também contribui para a baixa presença da mulher na política.

Na opinião da representante das Nações Unidas (ONU) para as políticas das mulheres, Nadine Gasman, a instituição de cotas que garantam vagas no sistema político é uma das ações afirmativas para acelerar o processo de inserção delas no mundo político-partidário. Em países como Argentina, Bolívia, França e México, há reservas de vagas nas listas partidárias previstas em lei. No Afeganistão, China, Jordânia e Quênia, as vagas são preenchidas por meio de uma lista eleitoral à parte, composta apenas de mulheres, e as cadeiras são distribuídas de acordo com a votação que cada partido obtém em relação à lista.

Na Alemanha, os três maiores partidos reservam entre 30% e 50% das vagas para as mulheres, assim como no Reino Unido, onde o Partido Conservador destina 40% das vagas e Partido Trabalhista, a metade das candidaturas vai para as mulheres. “No Brasil, somente uma reforma política profunda vai mudar esse quadro”, declarou Nadine Gasman.  

Legislação exige 30% de candidaturas

No Brasil, a legislação eleitoral e partidária estimula a participação feminina na política ao estabelecer um percentual mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo. Portanto, nenhum dos gêneros pode dispor de mais de 70% das vagas. Como os quadros partidários são quase exclusivamente masculinos, restam 30% para as mulheres, mas o que tem se registrado é o preenchimento formal das vagas ou candidaturas “laranjas”.

A Lei 12.034/2009 impõe a aplicação de, no mínimo, 5% dos recursos do Fundo Partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. Em 2012, o PSTU foi o partido que mais destinou recursos do fundo para inclusão de mulheres, 9,9%, seguido de PRP (8,3%) e PP (7,5%). Grandes partidos com mais recursos do Fundo Partidário, como PT e PMDB, destinaram 2,9% e 3,5% respectivamente.

A legislação determina que, no mínimo, 10% do tempo de propaganda partidária no rádio e na televisão sejam destinados à promoção e difusão da participação feminina. A senadora Vanessa conseguiu emplacar uma emenda na mirreforma eleitoral aprovada pelo Senado no mês passado, prevendo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promova propaganda institucional destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política. A comunicação em rádio e televisão deve ser feita entre 1º de março e 30 junho dos anos eleitorais.