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CPI da Telefonia: apresentação do relatório final está prevista para o fim de fevereiro

Nova reunião com as operadoras foi marcada para o dia 6; comissão vem definindo metas e prometendo melhorias no serviço

De acordo com o deputado Marcos Rotta, os trabalhos da CPI também contarão com relatórios oriundos do interior do Amazonas

Para o deputado Sidney Leite, o problema da telefonia no AM torna-se ainda mais preocupante pelo estado abrigar uma das cidades-sede da Copa do Mundo (ACERVO/ACRITICA)

Após sucessivos adiamentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os problemas no serviço de telefonia do Amazonas está prestes a encerrar os trabalhos. Segundo o deputado estadual Marcelo Ramos, que integra o grupo, a previsão para a apresentação do relatório final das investigações ficou para o fim de fevereiro.

Instalada em agosto do ano passado, a CPI foi criada com o objetivo de apurar as razões por trás do péssimo serviço de telefonia fixa, móvel e de internet no estado. Composta por cinco deputados e três suplentes, a comissão colheu denúncias da população de Manaus e do interior, visitou instalações das operadoras e ouviu as explicações de seus representantes.

O trabalho deveria ter sido concluído no fim do ano passado, mas o grande número de informações levou os parlamentares a solicitar um prazo adicional para o término.

Para Marcelo Ramos, relator da área de internet, porém, as expectativas são otimistas. “Em primeiro lugar, porque agora temos um instrumento de fiscalização efetiva e regular do serviço, já que antes só havia a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que é completamente submissa às operadoras. Em segundo, porque, com esse trabalho, nós pudemos conhecer a fundo a situação da telefonia no estado, o que nos permitiu definir metas e prazos realistas, que poderão – e deverão – ser cumpridos pelas empresas”, esclarece.

O deputado ressalta alguns resultados imediatos da CPI, como a redução na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para serviços de internet, proposta pelo parlamentar, e a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta pelas operadoras. “A redução do ICMS já levou a NET a reduzir em 10% o preço da conta, o que é um ganho para o consumidor. Nossa meta é que os serviços sejam satisfatórios e os preços acessíveis, e essa medida é mais um passo nesse caminho”, afirma.

Preocupação
Mas a situação da telefonia em Manaus, apesar da fiscalização, parece longe de melhorar. Para o deputado Sidney Leite, que é relator da área de telefonia fixa, a situação no interior do estado é bastante preocupante. “O descaso das operadoras é generalizado no interior”, afirma.

O deputado prossegue: “Recebemos um sem-número de denúncias dos cidadãos sobre ‘apagões’ no sinal de celular, na internet, inoperância de linhas fixas e orelhões, em alguns casos com até semanas de espera para os consumidores. A construção de novas instalações, para melhoria do serviço, e até a manutenção das antigas também é pautada por esse mesmo desrespeito. É um absurdo”.

A situação é ainda mais grave, segundo o deputado, por causa da iminência da Copa do Mundo, em junho. “Foi somente há pouco tempo que tivemos a implantação da banda 4G em Manaus, uma exigência da Fifa para todas as cidades-sede. Ela só funciona em áreas limitadas, e a Oi (operadora) ainda está concluindo o trabalho da implantação. O sinal do 3G já não funciona a contento em Manaus. Imagina se esses turistas resolverem conhecer o interior, por exemplo, Maués ou Parintins?”, indaga o parlamentar.

Sidney Leite recomenda que o consumidor amazonense faça mais uso do número 1331, onde o usuário de telefonia pode registrar reclamação na Anatel. “É preciso que a população também se mobilize nesse sentido, para criar uma pressão por melhores serviços”, afirma. A CPI chegou a criar uma subcomissão, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), apenas para receber as denúncias dos consumidores.

Para o próximo dia 6 de fevereiro, está agendada uma reunião com representantes das operadoras, para estabelecer prazos e metas de melhoria nos serviços.