O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), protocolizou nesta sexta-feira, 8 de fevereiro, o memorando nº 01/2013 solicitando uma Audiência Pública para as 15h do dia 5 de março para discutir o processo de revalidação de diplomas de médicos expedidos no exterior. A medida visa reduzir o déficit dos profissionais em todo o Estado.
“Não defendo que haja revalidação automática e acredito que não podemos abrir mão de qualificação técnica dos profissionais. É preciso preservar a questão técnica, mas não com provas de português ‘superavançado’, que têm o intuito de barrar e nem mesmo médicos brasileiros passariam”, argumenta Ricardo Nicolau.
Esta semana, Ricardo Nicolau reivindicou, via requerimento ao Governo do Estado, que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) dê continuidade ao Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior, que aplica exames para revalidar diplomas de médicos formados em outros países para atuarem no Brasil.
A UEA é uma das 37 universidades públicas brasileiras autorizadas a realizar o processo de revalidação por meio do Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior, instituído em 2009 pela Portaria Interministerial nº 865 do Ministério da Educação (MEC).
Ricardo Nicolau sugere, ainda, que a UEA siga o modelo de revalidação de diplomas adotado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), que também integra o projeto piloto. Desde 2010, a instituição paulista realiza o procedimento com regras e parâmetros próprios, segundo uma Resolução publicada em Diário Oficial.
