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Polícia Federal deflagra operação 'Crença' contra fraudes no INSS em municípios do AM

A investigação aponta que servidores do INSS promoveram a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos aos moradores de Tefé, Coari e Juruá

A Polícia Federal também realizou uma operação semelhante em 2008 em Manaus

A Polícia Federal também realizou uma operação semelhante em 2008 no INSS de Manaus (Antônio Menezes/Arquivo AC)

A Polícia Federal no Amazonas deflagrou na manhã desta terça-feira (15) uma operação policial para combater fraudes previdenciárias. Denominada operação “Crença”, a ação policial visa dar cumprimento a oito mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, além de dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nos municípios amazonense de Tefé, Coari, Juruá e no Estado do Rio Grande do Norte.

As investigações - iniciadas no dia 28 de abril de 2011, em conjunto com os trabalhos da Força-Tarefa no Amazonas, também integrada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Ministério Público Federal - apontam que alguns servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoveram a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos aos moradores de Tefé e municípios vizinhos, através da utilização de agenciadores/intermediadores e “falsos segurados”.

O benefício do amparo ao idoso e deficiente é o principal foco da investigação, havendo indícios de que integrante da perícia médica do INSS confeccionava laudos ideologicamente falsos para “legalizar” a concessão dos benefícios. A Força-Tarefa apontou que, além do perito médico, outros três servidores administrativos do órgão participavam do esquema criminoso, inclusive o ex-gerente executivo de uma agência da autarquia.

O Inquérito Policial também constatou que autoridades políticas estariam obtendo vantagens indevidas a partir da atuação da organização criminosa que, ao longo dos últimos anos, dilapidava o patrimônio público. O prejuízo causado aos cofres da União em 103 benefícios identificados com indícios de irregularidades até fevereiro/2014 ultrapassa R$ 3 milhões. O levantamento das fraudes continua o que pode aumentar esse montante.

A Justiça Federal em Tefé determinou, ainda, o bloqueio de contas e sequestro/arresto de bens de oito investigados, bem como a suspensão da atividade pública de duas investigadas ligadas ao esquema criminoso.

Dependendo de cada caso, os indiciados responderão pelos crimes de estelionato cometido em desfavor de Autarquia Pública Federal, corrupção ativa/passiva e formação de quadrilha.

O INSS apurou que “praticamente 10% da população de Tefé aufere atualmente algum tipo de benefício, sendo que destes 26,24% são da mesma espécie “87” (amparo social a pessoa portadora de deficiência). Em Juruá a situação é ainda mais preocupante, sendo que 49,57% dos benefícios mantidos para residentes naquele município são da espécie “87”. Impende ressaltar que a média nacional de benefícios da espécie “87” é de 6,32% no Estado do Amazonas, cujo índice já é considerado elevadíssimo, é de 16,68%.”

Segundo as investigações, a organização criminosa fraudou expressivo número de benefícios previdenciários, o que permite concluir que os seus componentes tinham a crença de que o esquema criminoso não seria apurado e descoberto pelos órgãos estatais de fiscalização e controle. Por isso que a operação foi denominada “Crença”.

Os presos e indiciados serão interrogados pela Polícia Federal e os documentos apreendidos serão analisados com apoio de técnicos do Ministério da Previdência Social.

Ao todo, 44 policiais federais estão envolvidos na operação. Devido às dificuldades logísticas próprias do Estado do Amazonas, para a fase de deflagração a Polícia Federal contou com o apoio da 16ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro em Tefé– 16ª BIS/EB, o que permitiu a manutenção do sigilo e o sucesso das ações operacionais.

Uma aeronave da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal também está sendo empregada na Operação.