O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) vai doar ao Ministério Público do Estado (MPE-AM) o avião que recebeu, em 2011, também em doação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira.
Avaliada em R$ 500 mil, a aeronave Cessna, modelo U206G, foi doada ao TJ-AM em meio à crise financeira que o Poder Judiciário alegava passar à época, com ameaças até de fechar 36 comarcas no interior.
No Diário da Justiça Eletrônico do dia 25, o presidente do TJ-AM, desembargador Ari Moutinho, revoga um processo licitatório para contratação de serviços de manutenção de duas das três aeronaves da Corte: o Cessna e um Piper, modelo PA-31.
No despacho, o presidente do TJ-AM justifica a revogação do processo de licitação por causa do custo elevado dos serviços de manutenção com o avião doado pelo CNJ.
A empresa que havia vencido a concorrência pública foi a Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. A despesa com a execução do objeto da referida licitação (manutenção dos dois aviões) havia sido estimada pelo TJ-AM em R$ 596,4 mil.
Na publicação, Ari Moutinho afirma que a aeronave não tem mais utilização para a Corte amazonense. E ressalta a importância do uso eficiente dos recursos públicos. “Esta presidência resolveu pela doação da aeronave, visto que não é mais conveniente e oportuno manter os custos”, defendeu o presidente do TJ-AM.
O orçamento do TJ-AM para 2013 é de R$ 462,7 milhões. Em 2012 foi de 423,6 milhões. Levantamento feito por A CRÍTICA, em 2011 mostrou que, fora as despesas mensais com manutenção, o Cessna custaria, em média, R$ 3,9 mil por hora de voo.
A assessoria do TJ-AM informou que a aeronave será doada ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM). Os detalhes da doação ainda estão sendo fechados. O setor prometeu informar à reportagem, amanhã, quanto a corte gasta com a manutenção do avião.
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