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Vara da Família promove o 1º Mutirão de Conciliação do 2º Semestre de 2012

Vinte e cinco pessoas vão atuar na programação, sendo 15 estudantes de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A expectativa é que, das audiências realizadas, 52%, aproximadamente, resultem em conciliação.

A 4º Vara da Família iniciou nesta segunda (6) o 1º Mutirão de Conciliação do 2º Semestre de 2012

A 4º Vara da Família iniciou nesta segunda (6) o 1º Mutirão de Conciliação do 2º Semestre de 2012 (Divulgação)

A 4ª Vara de Família e Sucessões, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), iniciou nesta segunda-feira (06) o primeiro Mutirão de Conciliação do segundo semestre de 2012, por meio do projeto “Justiça Eficaz”, do Tribunal. Foram pautadas 155 audiências que serão realizadas até quarta-feira (08), e dessas, a expectativa é que haja conciliação em pelo menos 52% dos processos, que tratam de questão alimentícia, divórcio, guarda de filhos, inventário, dentre outros.

Além do TJAM, participam da atividade o Ministério Público Estadual (MPE), a Câmara de Mediação e Arbitragem do Amazonas e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Foram pautadas 80 audiências nesta segunda-feira. Na terça (07), mais 60 estão programadas e, no dia 08, último dia do mutirão, serão mais 15.

As audiências estão sendo realizadas simultaneamente em sete salas, localizadas no térreo e no 1º andar do Fórum Henoch Reis, setor 4. Ao todo, 25 pessoas vão atuar na programação, sendo 15 estudantes de Direito da Ufam, que foram preparados especialmente para a atividade, por meio do projeto de extensão “Capacitar e Conciliar”.

Segundo o juiz titular da 4ª Vara de Família, Luís Cláudio Chaves, as pessoas não são obrigadas a conciliar, mas se estiverem dispostas, o processo acaba na hora, evitando recursos que durariam anos. Ele lembrou o caso de um inventário que tramitava há 26 anos no Judiciário e que foi resolvido numa audiência de conciliação.

De acordo com o magistrado, a estimativa é de 52% de acordo nas audiências realizadas. Se não houver conciliação, quando possível, as partes já recebem intimação para a audiência de instrução e julgamento, marcada para ocorrer no prazo de três semanas. Este é o quarto mutirão da Vara neste ano e a iniciativa conseguiu reduzir o número de processos que tramitam na 4ª Vara Da Família de 1.700 para 1.277. Na avaliação do professor Luiz Frederico Arruda, o evento é de magnitude relevante, pois toca em questões doloridas e esta parceria proporciona benefícios à sociedade.

O  juiz Luís Cláudio Chaves ressaltou que o projeto atende os dois pilares da Justiça no século XXI, seguindo a orientação do CNJ: que são a redução no tempo de duração dos processos e a ampliação do público atendido pela justiça.