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Oito deputados lideram lista dos mais faltosos na ALEAM

Encabeçam o ranking dos mais faltosos os deputados Cabo Maciel (PR), com 40 faltas; Arthur Bisneto (PSDB), com 35 faltas; e Tony Medeiros (PSL), com 33 faltas

Encabeçam o ranking dos mais faltosos os deputados Cabo Maciel (PR), com 40 faltas

Encabeçam o ranking dos mais faltosos os deputados Cabo Maciel (PR), com 40 faltas (Arquivo/AC)

Em 2013, os 24 deputados estaduais do Amazonas acumularam, juntos, 441 faltas nas 122 sessões ordinárias realizadas. Quase todas as faltas foram justificadas, garantindo que os dias ausentes não fossem descontados na folha de pagamento dos deputados, que recebem R$  20.042,35 mensais de salário.

Se fosse considerado o tempo de atraso na chegada às sessões de muitos deputados – o Regimento Interno da Assembleia Legislativa prevê o início das sessões plenárias às 9h – e o fato de que outros vão embora antes do fim das reuniões, mas obtém registro de presença, o total de faltas poderia ser muito maior.

O prejuízo pelas faltas pode chegar a R$ 72,4 mil, considerando o salário de um deputado, dividido pelo número de sessões plenárias e multiplicado pelo número de faltas.

Em 2013, muitas sessões foram suspensas por falta de quórum (na Casa, a quantidade mínima de deputados presentes para a reunião iniciar é de oito parlamentares presentes), o  que contribuiu para que muitos projeto fossem empurrados para esse ano.

O presidente da ALE-AM, Josué Neto (PSD), disse que há um “movimento” entre os próprios deputados para que em 2014 não haja falta de quórum para as sessões. Em fevereiro de 2013, Josué Neto enaltecia que a Casa não tinha essa dificuldade. “Nós não temos esse problema aqui. Todo dia nós iniciamos com nove ou 10 deputados. Eu não lembro nos últimos sete anos de não termos quórum para iniciar uma sessão”, disse à época.

Mais faltosos

Segundo levantamento feito por A CRÍTICA no portal da ALE (http://www.ale.am.gov.br), encabeçam o ranking dos mais faltosos os deputados Cabo Maciel (PR), com 40 faltas; Arthur Bisneto (PSDB), com 35 faltas; e Tony Medeiros (PSL), com 33 faltas. Completam a lista dos oito mais ausentes em 2013 os deputados Ricardo Nicolau (PSD), com 31 faltas; Vera Lúcia Castelo Branco (PTB), com 30 faltas; Wilson Lisboa (PCdoB), com 29 faltas; Adjuto Afonso (PP), com 27 faltas; e o licenciado Wanderley Dallas (PMDB), com 26 faltas registradas.

Apenas 14 faltas não justificadas foram contabilizadas. Dessas, metade são do deputado Washington Régis, que assumiu a cadeira deixada por Wanderley Dallas no dia último dia 13 de novembro. O deputado Adjuto Afonso tem quatro ausências não justificadas, seguido de Tony Medeiros, com duas, e dos deputados Sidney Leite e Vera Lúcia, com uma falta cada.

Justificativas: diversas e curiosas

Muitas vezes, as ausências dos deputados foram justificadas por razão de trabalhos parlamentares externos. Em muitas outros casos, os deputados justificaram de forma genérica sua ausência em plenário. O deputado Vicente Lopes (PMDB), por exemplo, justificou a ausência do dia 21 de março por estar “em viagem”, não informando para onde e com qual objetivo.

Outras justificativas são, no mínimo, curiosas. O deputado Orlando Cidade (PTN) informou, sobre sua ausência na ALE-AM no dia 30 de outubro, que estava cumprindo agenda externa em Manacapuru, com a primeira-dama. No dia 11 de dezembro, Cidade informa apenas que estava cumprindo agenda externa, sem especificar a atividade.

Já Arthur Bisneto, segundo mais faltoso, que tem a ausência em plenário conhecida desde os tempos como vereador de Manaus, justificou, em 27 de suas 35 faltas, estar em compromissos partidários do PSDB. Isto significa dizer que ele, que é presidente estadual da legenda, usou 22% do tempo de sessões comprometido com ações do partido.

O primeiro mais faltoso, Cabo Maciel, por sua vez, esteve presente em comissões no interior do Estado, segundo informa a frequência parlamentar.

Nenhuma falta às sessões plenárias

Do lado em que menos faltou aos trabalhos na ALE-AM estão a deputada Conceição Sampaio (PP),  a única parlamentar que não registrou nenhuma ausência em 2013. A deputada também é a que menos gastou verbas da cota para o exercício parlamentar (Ceap). Conceição teve direito a gastar até R$ 582,2 mil de Ceap, diárias e telefonia. Desse total, ela usou R$ 204,7 mil.

Entre os demais parlamentares que tiveram menos de 10 faltas justificadas, em 2013, estão os deputados David Almeida (PMDB) e José Ricardo (PT), que registraram apenas três faltas; Chico Preto (PMN), com seis faltas; e Luiz Castro (PPS), com sete faltas.

A principal atribuição dos deputados é legislar - criar, discutir, e aprovar leis de interesse público. Além de fiscalizar o Executivo. Grande parte desse trabalho ocorre nas reuniões no plenário. Outra parte do trabalho é feita nas comissões técnicas, em audiências nas comunidades, e que muitas vezes justificam a ausência do parlamentar que podem estar em comunidades ouvindo reclamações, realizando audiências públicas e outras ações similares. Os deputados também viajam para outros Estados do país e para o exterior para se aperfeiçoar idéias e representar a ALE-AM.