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Cinco mil vagas de emprego na Copa de 2014

Estimativa é de setor de bares e restaurantes, que não digeriu bem a MP do trabalho temporário

Outro setor que deve recrutar um bom número de temporários é o de restaurantes

Outro setor que deve recrutar um bom número de temporários é o de restaurantes (Evandro Seixas)

Cerca de 5 mil vagas devem ser abertas nos restaurantes e bares de Manaus durante a Copa do Mundo, no ano que vem. Outro setor que deve recrutar um bom número de temporários durante o mundial da Fifa é o da hotelaria.

Embora projetem incrementar as contratações para o ano que vem, esses setores não receberam muito bem a proposta de flexibilização nas regras de contrato de trabalho temporário que o Governo Federal está propondo. 

Conforme ACRITICA noticiou na quarta-feira (4), um projeto criado pelo Conselho Nacional de Turismo sugeriu a criação de uma medida provisória (MP), que visa alterar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

A MP autorizaria o setor do turismo (hotéis, pousadas, albergues, bares e restaurantes) a contratar trabalhadores sem carteira assinada, durante os eventos da Copa do Mundo (2014) e das Olimpíadas (2016), e na alta temporada.

Tais contratações poderão ser feitas por prazo máximo de 14 dias corridos ou 60 dias alternados por ano. No lugar do registro em carteira, as duas partes vão assinam um contrato de trabalho, que permitirá aos empregadores pagar direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e Previdência Social, de forma proporcional aos dias trabalhados.

Na avaliação da presidente estadual da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel Amazonas), Janete Fernandes, a proposta não passa de uma tentativa de o Governo “tapar o sol com a peneira” durante o Mundial de futebol. “Não vejo vantagem nesta ideia. A Abrasel não é favorável a proposta. Isto não vai  ajudar a categoria em nada. Hoje, a lei permite que você contrate funcionários temporários por até 90 dias”, citou. Ela defende que o Governo deveria discutir outras opções mais benéficas para a categoria. “O ideal seria rediscutir um projeto que ficou parado no Congresso, o do trabalho intermitente. Nele, o funcionário é registrado, com todos os direitos garantidos e recebe por hora trabalhada. Outra proposta que nos interessa é a desoneração da folha de pagamento. O Governo reduziu os tributos de diversas áreas e esqueceu dos bares e restaurantes. Prometeram que a desoneração sairia neste ano, mas, pelo jeito, nada andou”, relembrou Janete. Cerca de 100 mil pessoas atuam no setor de restaurantes e bares no Estado.

Cautela

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Amazonas (ABIH/AM), Roberto Bulbol, também criticou a MP proposta pelo Governo Federal. “Já tivemos algumas experiências similares e vimos que isso não funciona. A Copa vai passar e o Brasil vai continuar. O que deveria ser feito era uma reforma profunda na legislação trabalhista e tributária, ao invés de ficarmos colocando ‘remendos’ nas leis. Isto sim poderia estimular novos investimentos”, afirmou Bulbol. A ABIH/AM aguarda a definição de quais seleções jogarão em Manaus, para fazer seu planejamento e definir a demanda de mão-de-obra temporária durante a Copa.