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AM pode contar com Força-Tarefa no combate à corrupção

A CGU faz, anualmente, entre três e quatro sorteios, num programa chamado Programa de Fiscalização por Sorteios, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o uso dos recursos públicos federais transferidos para Estados e Municípios

Município de Coari, interior do Amazonas

Município de Coari, interior do Amazonas (Márcio James/ Arquivo A CRÍTICA)

A comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o Governo Federal, por meio da Controladoria Geral da União, os Ministérios da Saúde e Educação, o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas da União devem realizar uma força-tarefa com o objetivo de combater grandes desvios de recursos públicos na área  de  saúde e de educação.

O pedido partiu do presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção do Congresso Nacional, deputado Francisco Praciano (PT/AM), que fez um apelo aos órgãos.

Segundo Praciano, a Controladoria Geral da União – CGU fiscalizou 33 Municípios do Estado do Amazonas nos últimos 8 anos  e o resultado foi que cem por cento dos Municípios fiscalizados  apresentam desvios de recursos de saúde e educação, o que tem aumentado o sofrimento dos habitantes dessas cidades e precarizado ainda mais   a educação.

 A CGU faz, anualmente, entre três e quatro sorteios, num programa chamado Programa de Fiscalização por Sorteios, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o uso dos recursos públicos federais transferidos para Estados e Municípios. Esse programa, em tese, fiscaliza entre 200 e 250 Municípios por ano e, nos últimos 8 anos, a CGU tem demonstrado que próximo de 80% dos Municípios fiscalizados, apresentam problemas no uso dos recursos, principalmente, nos recursos da Saúde e da Educação. “Esse é um problema seríssimo de todos os Estados brasileiros” disse Praciano.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Ethos, nos Estados em média 47% desses recursos de investimento da saúde e educação estão sendo utilizados em contratação com a modalidade menos competitiva, ou seja, por inelegibilidade de licitação ou com ausência total de licitação e 47% desses recursos no Brasil todo, estão sendo utilizados sem licitação na saúde e na educação. O Estado de São Paulo, que se pressupõe um Estado muito mais avançado que os demais, de consciência crítica maior, são 75%. O Maranhão, nessa pesquisa, foi 100% sem licitação.

“Eu gostaria que o Estado brasileiro tratasse de forma profissional esse problema, reunindo as entidades Ministério Público, TCU, TCEs, Governo e Ministérios envolvidos, e fizesse uma força tarefa urgente, para encontrar o melhor caminho de evitar essa desgraça na administração pública brasileira, que prioritariamente desvia recursos da saúde e da educação”  afirmou Praciano.