Log in

Bem-vindo Log out Alterar dados pessoais

Esqueceu a senha?

X

Qualquer dúvida click no link ao lado para contato com a Central de Atendimento ao Assinante

Esqueceu a senha?

X

Sua senha foi enviadad para o e-mail:

Pará inaugura porto com padrão Fifa mesmo 'fora da Copa'

"Fazendo inveja ao contrário..." Como diz a toada, o governo do Estado vizinho oferece conforto aos usuários, enquanto em Manaus os passageiros se espremem em pranchas

  • Salão do Terminal Hidroviário é climatizado
    FOTO: Euzivaldo Queiroz
  • Passageiros tem atendimento padrão Fifa na chegada ao porto de Belém
    FOTO: Euzivaldo Queiroz
  • A Crítica denunciou o estado precário das pontes de acesso do porto de Manaus em março
    FOTO: Euzivaldo Queiroz

Um dos prometidos legados da Copa do Mundo em Manaus oferece ao usuário desconforto e poeira frutos de uma interminável briga política-empresarial que descaracteriza um dos pontos de maior interesse para o patrimônio histórico da cidade: o porto de Manaus. Enquanto o legado dos ingleses para o povo de Ajuricaba vive dias de “maquiagem” feita às pressas para a Copa, bem aqui ao lado, em Belém, o porto local deixou de ser um patinho feio para adquirir  padrão de aeroporto da Fifa mesmo sem a cidade ser “Host City” (sede jogos).

O “milagre” foi operado em 1 ano e um mês - da licitação à inauguração - e tudo passou pelo crivo do Ministério Público do Pará e do escritório local do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com um atraso de exatos 30 dias sobre o cronograma inicial. Enquanto isso, o porto de Manaus teve obras iniciadas após quase quatro anos de querelas iniciadas após a privatização empreendida no terceiro governo de Amazonino Mendes (1998-2002) e que beneficiou a família do ex-senador Carlos Alberto De´Carli. Durante o processo, Amazonino entregou a administração do porto e também a autoridade portuária. Isso foi questionado na Justiça e brecou os investimentos que previam até a instalação na estação hidroviária de um dos bares mais famosos do mundo, o Hard Rock Caffee. Tudo ilusão!

Em Belém, o usuário do Terminal Hidroviário do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto desfruta de padrão internacional, com área  climatizada, painéis de led indicando horário de chegada e partida  dos barcos, sistema de som anunciando o momento de embarcar, tudo isso com o passageiro esperando em cadeiras de padrão igual às que estão sendo instaladas no novo aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus. Para completar o conforto do passageiro, há cafés, lanchonetes, serviços de orientação ao turista, lojas de artesanato, bebedouros, bancos eletrônicos, lotéricas e em dias de chuva uma  sanfona (finger) para o passageiro não se molhar no deslocamento entre as estações de embarque e desembarque e as plataformas de acesso aos barcos. Tudo isso funciona no armazém 9 do porto.

O Salão de embarque tem cadeiras compadrão de aeroporto e painéis de led

Conforme estimativa da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), pelo terminal  circulam até duas mil pessoas diariamente, indo ou vindo da Ilha de Marajó, Macapá, Baixo Amazonas e Manaus. O custo da obra foi de R$ 19 milhões, R$ 15 milhões oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e R$ 4 milhões em recursos próprios do Estado.

Para renovar a estação, que antes funcionava no armazém 10, o Governo do Estado assinou um convênio com a Companhia Docas do Pará, autarquia federal ligada a Secretaria Especial de Portos. Pelo convênio, a CPH opera a estação e a autoridade portuária é exercida pela Companhia Docas.

Sem conforto no “Rodway”, na “Barelândia” quem não tem porto “caça” com o paredão da Manaus Moderna, onde as condições para embarque e desembarque são uma verdadeira roleta-russa do ir e vir.

No porto da Manaus Moderna, o passageiro tem que se aventurar sem segurança numa prancha

Pontos

Em 2001, no auge das privatizações do Governo FHC, o ex-governador Amazonino Mendes privatizou a Cosama e o Porto de Manaus. Isso foi possível porque a União estadualizou a administração do porto.

 Pelo acerto jurídico da licitação, quem ganhasse o porto levava a autoridade portuária, que na época foi batizada de Sociedade, Portos e Hidrovias da Amazônia (SNPH). Consórcios de empresas ligadas ao ex-senador Carlos Alberto De´Carli arrebataram o negócio e iniciou investimentos para revitalizar o porto.

O negócio degringolou com a chegada de Eduardo Braga ao poder (2003). Ele não aceitou os termos da privatização e recorreu à Justiça. Uma ação judicial da senadora Vanessa Grazziottin também questionava o negócio.

As ações na Justiça não lograram êxito, mas passados oito anos, o então Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, conseguiu retomar a autoridade portuária de volta para a União, invalidando em parte o processo iniciado por Amazonino. A administração do porto, contudo, foi mantida com os consórcios.

Reposta a autoridade, o porto ficou submetido a Companhia Docas do Maranhão (Codomar) e o DNIT a responder por ele no Amazonas. O DNIT então encomendou uma obra de reforma com custos estimados de R$ 89,4 milhões. Brigas judiciais só liberaram o início da obra em abril deste ano.

Em Belém houve processo semelhante. O porto de lá tem  12 armazéns e se estende por uma faixa de  quase dois quilômetros às margens da baía do Guajará. Destes, dois armazéns são usados para operações de carga e descarga de navios, três estão cedidos a Secretaria de Estado da Cultura para abrigar o complexo turístico da Estação das Docas, um  se transformou no Terminal Hidroviário e o restante está praticamente abandonado. O prejuízo estimado com a ociosidade é de R$ 12 milhões/ano.

Entrevista > Abraão Benassuly

O Terminal Hidroviário do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto é administrado pela Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), cujo diretor-presidente,  Abraão Benassuly, é um entusiasta da obra que mudou a cara do transporte fluvial a partir da capital paraense. Nessa entrevista ele fala dos desafios de fazer em um ano e um mês uma obra que mexia com órgãos federais e precisava respeitar o patrimônio histórico e ao mesmo tempo oferecer conforto aos usuários.

Qual é a situação jurídica do Terminal Hidroviário de Belém do ponto de vista da administração entre Estado e União?

O porto organizado de Belém integra o organograma da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP). Ele é administrado aqui pela Companhia Docas do Pará (CDP). A CDP fez um convênio com o Governo do Estado e entregou à nossa administração, da CPH, o armazém 9, onde construímos o Terminal Hidroviário do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto, um grande armador do nosso Estado. Por esse convênio nós instalamos e vamos  gerir o terminal por 25 anos, renováveis por mais 25 anos. Aqui temos 4,8 mil metros quadrados de área, 2,4 mil metros quadrados apenas para o terminal e o restante para os órgãos intervenientes da atividade portuária. Era uma obra necessária, pois 50,3% dos municípios do Pará dependem, no todo ou em parte, do transporte por modal hidroviário. Aqui temos um fluxo de passageiros que varia de 1,4 mil a 2 mil por dia, com barcos atendendo comunidades próximas, na Ilha do Marajó, e a região do Baixo Amazonas e Manaus.

Como foi possível fazer uma obra complexa dessa num prazo relativamente curto?

Compromisso. O Terminal Hidroviário é sim uma obra complexa, mas integrava a agenda mínima de governo prometida pelo nosso governador Simão Jatene (PSDB). O compromisso foi assumido na campanha e foi executado. O governador fez uma obra que tem o mesmo nível de conforto e de operação  do aeroporto de Belém (Val de Cans). Com ela combatemos os dois maiores problemas do Estado, a pobreza e a desigualdade social. O resultado é que o passageiro do transporte hidroviário é bem tratado e isso foi impactante, isso elevou a auto-estima do nosso povo.

No Amazonas, toda obra em área de interesse do patrimônio histórico vira uma dor de cabeça para o administrador. Como foi lidar com Ministério Público e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)?

Apresentamos o projeto, feito por um escritório da Universidade da Amazônia (Unama), ao Iphan e os técnicos entenderam que ele não descaracterizava o patrimônio. Toda a estrutura de ferro e aço foi mantida. O piso original de paralelepípedo que tínhamos dentro, e foi retirado para a elevação do nível do solo em 80 centímetros para evitar a invasão das águas da baía, foi todo reutilizado no estacionamento. Ele está presente também em partes da área interna. Não houve descaracterização e o Iphan entendeu que era uma obra boa para a cidade de Belém. No Ministério Público tive de ir uma vez e expliquei o projeto e também ficou claro que era algo bom para a cidade. Quem tentou um embargo foi o Ministério Público do Trabalho, mas também conseguimos mostrar a importância do terminal.