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Desmoronamento de trecho da BR-174 é marcado por sobrepreço e superfaturamento

A pista que desmoronou neste fim de semana na BR-174 faz parte de um pacote de obras do Dnit no qual o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sobrepreço de R$ 8,5 milhões e superfaturamento de R$ 2,4 milhões

A cada dia aumenta o número de pessoas isoladas pelo desmoronamento da 174 e situação só deve se agravar

A Polícia Rodoviária Federal montou barreira para impedir a passagem de veículos (Érica Melo)

O trecho da BR-174 que desabou no fim de semana causando prejuízo a milhares de motoristas e passageiros faz parte do pacote de obras no qual o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sobrepreço de R$ 8,5 milhões e superfaturamento de R$ 2,4 milhões. Relatório aprovado pela Corte, no dia 12 de fevereiro, de autoria do ministro André de Carvalho, listou irregularidades no projeto e na execução de obras avaliadas em R$ 110,7 milhões na BR-174, do Corredor de Integração Brasil-Venezuela.

Na manhã de domingo, uma parte da pista, no quilômetro 57, desmoronou por conta da erosão provocada pelas chuvas. Centenas de veículos de passeio, ônibus e caminhões ficaram impedidos de chegar a Manaus ou, no sentido contrário, de seguir viagem rumo a Presidente Figueiredo ou Boa Vista. Uma obra emergencial garantiu, na segunda-feira, a passagem de veículos leves.

Auditoria realizada pelo TCU constatou sobrepreço (valor exigido acima ou sobre o preço normal assinalado em tabela) no contrato de R$ 97,9 milhões firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Delta Construções para revitalização da BR-174, rodovia que liga Manaus a Boa Vista.

De acordo com o TCU, quatro irregularidades nas licitações de materiais foram descobertas, entre elas, a que mostra que no projeto básico das obras indicava a aquisição de 11 mil metros cúbicos de material para o serviço de reaterro e compactação de bueiro, enquanto que no projeto de licitação o mesmo serviço foi licitado com 66 mil metros cúbicos. A diferença, de acordo com o relatório, resultou no sobrepreço de R$ 1,3 milhão.

A existência de preços diferentes para o mesmo serviço foi identificada também para os pares de serviços de “base solo-brita” e “base estabilizada granulometricamente com mistura solo-brita”; “remoção do pavimento existente” e “remoção mecanizada da camada granular do pavimento’; “remendo superficial com demolição manual” e “tapa buraco”. Apesar de serem iguais, foram considerados pelo projeto licitado diferentes, com preços distintos e acima do mercado, de modo que o resultado do ajuste das composições de custo unitário dos serviços “base solo-brita”, “remoção do pavimento existente” e “remendo superficial com demolição manual” resultou em sobrepreço de R$ 4.473.997,33.

O tribunal decidiu pela retenção, nos futuros pagamentos, do valor pago a mais pelo Dnit à Delta Construções S/A. Do valor total de sobrepreço, o tribunal já constatou pagamento de R$ 2,4 milhões, montante considerado como superfaturamento pelo TCU.

Exército começa a instalar ponte

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Presidente Figueiredo informou que disponibilou todo o maquinário (trator, pá mecânica, rolo compressor e caçambas) do município para garantir que fosse construído um desvio da pista, para a passagem de veículos de pequeno porte.

Segundo a assessoria, o Exército transportou de Boa Vista uma ponte de 30 metros para ser instalada no quilômetro 57 da rodovia BR-174. A ponte tem capacidade para transportar caminhões de até 20 toneladas.

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Fábio Galvão, não atendeu, ontem, as ligações feitas pela reportagem para o celular dele. Na segunda-feira, Fábio Galvão ironizou quando foi questionado pela imprensa sobre o prazo da liberação da rodovia, ao dizer que seria “daqui a um ano”, e acrescentou: “Tu vive (sic) de notícia, né? Eu vivo para resolver essa p...”.

Superfaturamento de R$ 2,4 milhões

Medição dos serviços de revitalização realizados pela Delta Construção na BR-174 constatou superfaturamento (pagamento por serviços acima do valor de mercado). Os itens superfaturados, segundo relatório assinado pelo ministro André de Carvalho, se referem a “CBUQ faixa C”, “transporte CAP 50/70”, “base solo-brita”, “remoção do pavimento existente” e “remendo superficial com demolição manual”.

O relatório alerta para os riscos de danos aos cofres públicos. “Apesar de não ter se materializado em superfaturamento o sobrepreço constatado em diversos serviços, pela inexistência de sua medição, dada a situação atual do contrato, com aproximadamente R$ 21,5 milhões de saldo, ainda persiste o risco de dano com a futura realização dessas etapas”, diz um trecho do documento do TCU. As justificativas apresentadas pela Delta, segundo o TCU, não sanaram o sobrepreço, nem o superfaturamento.