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Instituto Amazônico de Cidadania pede investigação em compras feitas pelo TCE-AM

Entre os motivos da representação contra o Tribunal, o Iaci cita a compra de uma cadeira para escritório, que o órgão afirma ter custado R$ 10,1 mil

Josué Filho

Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Filho (à esquerda), afirma que ajudará o MP (Euzivaldo Queiroz)

O Instituto Amazônico de Cidadania (Iaci) entregou nesta quarta-feira (28), ao Ministério Público Estadual (MPE-AM), pedido de investigação em compras realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

Entre os motivos da representação contra o TCE-AM, o Iaci cita a compra de uma cadeira para escritório, que o tribunal afirma ter custado R$ 10,1 mil. A aquisição da poltrona luxuosa pelo órgão foi publicada por A CRÍTICA na segunda-feira.

“O que estamos vendo é que o TCE-AM tem práticas que vai contra o que ele, por função, deveria combater. Deveria ser o primeiro a zelar pelo princípio da economicidade, respeitando o cidadão, o contribuinte, que é quem o banca”, afirmou o presidente do Iaci, Hamilton Leão.

O Iaci também reclama ao MPE-AM a falta de resposta do TCE-AM a um pedido de informação que o instituto encaminhou ao órgão em dezembro de 2013.

Com base na lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), o Iaci pediu ao TCE-AM informações sobre os motivos que teriam justificado o tribunal a pagar, sem licitação, R$ 780 mil à empresa Jam Jurídica Editoração e Eventos. Segundo o instituto, até hoje não houve resposta.

“Queremos saber se um órgão que controla as contas do Estado e do município está fazendo seu papel de forma correta. Pois se trata de um órgão público, não de um palácio, como afirmou o presidente do TCE-AM (conselheiro Josué Filho)”, disse Hamilton.

Na matéria publicada por A CRÍTICA, na segunda-feira, Josué Filho comparou o TCE-AM a um palácio. Por isso os móveis deveriam ser a altura. “Você pode dizer que o tribunal tem bom gosto. Você não pode botar num palácio desse uma coisa que é incompatível. Não sincroniza. Não harmoniza. Já pensou se aqui tivesse cheio de cadeira, de banco de madeira?”, indagou o presidente do tribunal.

O TCE-AM gastou, em 2013, R$ 182,8 mil em móveis, na loja Dinâmica. Entre as peças adquiridas pelo órgão na loja de luxo, está uma poltrona para escritório no valor de R$ 10,1 mil. As compras foram realizadas na gestão do conselheiro Érico Desterro.

Os móveis comprados em 2013, de acordo com o departamento de comunicação do TCE-AM, ocupam áreas novas ou reformadas pelo órgão, como duas recepções, auditórios, salas de apoio do auditório, sala VIP, biblioteca e salas de trabalho de conselheiros.

A lista de compras do tribunal foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM do dia 9 de janeiro deste ano.

Vou colaborar, diz conselheiro

O presidente do TCE-AM, conselheiro Josué Filho, ressaltou, nesta quarta-feira, que mesmo as compras não sendo da gestão dele, vai colaborar com o Ministério Público, caso seja questionado. “Tenho aqui toda a documentação e posso afirmar que nada foi feito de forma irregular”, disse Josué Filho.

O conselheiro presidente reclamou da repercussão negativa que as compras do TCE-AM tiveram junto à opinião pública (Leia Voz na Web). “Se você desmoralizar o tribunal, o tribunal não tem mais moral para julgar a conta de ninguém. Quem não faz certo não pode exigir o certo. O tribunal tem o dever de ser certo. O tribunal pagou caro? Pagou. Mas foi legal? Foi”, comentou o presidente do TCE-AM.