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Sindicato aponta caos em delegacias da Região Metropolitana de Manaus

A denúncia partiu do presidente do Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do AM, Moacir Maia, que criticou a forma que os prisioneiros vivem nas celas

Nas duas celas da Delegacia de Rio Preto da Eva 24 detentos se amontoam

Nas duas celas da Delegacia de Rio Preto da Eva 24 detentos se amontoam (J. Renato Queiroz)

Presos de Justiça – condenados e provisórios – vivem em condições subumanas em celas de delegacias de Municípios da Região Metropolitana de Manaus. A denúncia é do presidente do Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas (Sinpol), Moacir Maia, que nos dois últimos dias visitou as delegacias de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus) e Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros). “Vivem que nem bicho, dormindo um por cima do outro e tendo os direitos da dignidade humana quebrados”, disse Moacir.

Nesta terça-feira (15) pela manhã, Moacir visitou a delegacia de Rio Preto da Eva, onde 24 detentos estão amontoados em duas celas de nove metros quadrados sem direito a banho de sol, visita íntima e alimentação adequada.

A situação do detento Neuder Nunes do Nascimento, 34, que está preso há mais de um mês, por homicídio doloso chamou mais atenção. Ele não pode ficar na cela junto com os outros porque está ameaçado de morte. Ele dirigia embriagado e envolveu-se em um acidente de trânsito que resultou na morte de duas pessoas. Preso em flagrante e colocado na cela, foi espancado pelos outros presos. Como na delegacia não tem outro espaço, Neuder está há mais de um mês algemado em um banco no corredor da delegacia sem poder deitar para dormir. Ele passa as noites sentado e quando cansa fica de pé.

A promotora da comarca do município, Christianne Correa, disse que solicitou a transferência dele para um presídio em Manaus ou Itacoatiara. O pedido foi deferido pelo juiz da Comarca, Francisco Soares, porém a transferência não ocorreu porque a Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos alegou falta de vagas.

Um outro problema visto pelo presidente do Sinpol é que a custódia e a escolta de presos são feitas pelos investigadores da Polícia Civil, o que, segundo Moacir, constitui desvio de função. “As delegacias não foram construídas para servirem de presídios e nem os investigadores foram treinados para serem agentes carcerários. Isso é inconstitucional, fere a Lei de Execução Penal e os Direitos Humanos” ressaltou Moacir.

Nesta terça, os presos do Rio Preto da Eva reclamaram da falta de espaço, de higiene e da qualidade do alimento que recebem. Diariamente o almoço é carne em conserva, alimento fornecido pela Sejus. Para a primeira alimentação do dia a Sejus só fornece o café. O pão chega aos presos graças a ações de caridade de dois donos de padaria que decidiram ajudar na alimentação dos detentos.

Informações de funcionários da delegacia indicam que entre os presos há alguns que estão doentes, inclusive dois deles com suspeita de tuberculose. Outros com excesso de prazo. Alan Henrique de Aguiar, 25, disse que está preso desde maio do ano passado por roubo de um celular, porém até o momento sequer foi ouvido em juízo.

Visitas

O direção do Sinpol visita hoje a delegacia do Municipio de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus). A expectativa é de que a situação seja a mesma encontrada em Iranduba e Rio Preto da Eva. Nos dois município a situação é considerada caótica e os presos vivem em condições subumanas.

Superlotação em todas as unidades do Estado

O secretário da Sejus coronel Louismar Bonates disse que todas as unidades prisionais do estado estão superlotadas e que ele não tem meios para resolver esse problema, quanto o caso do preso Neuder ele não recebeu nenhum comunicado solicitando vagas para o preso e assim que for solicitado ele está pronto para recebê-lo. “Quando um juiz dá uma ordem nós cumprimos”, disse.

O presidente do Sinpol Moacir Maia disse que nesta quarta-feira (16) vai visitar a delegacia do Município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus). A informação é de que a situação dos presos na delegacia é semelhante às encontradas no Rio Preto da Eva e Iranduba. “No final vou fazer um relatório descrevendo o que nós do sindicato vimos, e vamos encaminhar ao secretário de Justiça e de Direitos Humanos, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM, ao Ministério Público, e a Assembleia Legislativa do Estado (ALE), para que tomem conhecimento do que está acontecendo e tomem alguma medida. Do jeito que está não dá para continuar”, disse o presidente.