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TRE recebe 86% da primeira prestação de contas parcial de gastos de campanha no AM

A Justiça Eleitoral divulga nesta quarta-feira (6) os dados sobre a receita e a despesa informadas por candidatos e comitês financeiros

Desembargadora Socorro Guedes Moura ficará à frente da corregedoria do TRE-AM pelos próximos dois anos

Presidente do TRE, Socorro Guedes, disse que a força-tarefa composta por membros da corte acelerou julgamentos (Juca Queiroz)

Dos 746 relatórios de prestação de contas aguardados, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) recebeu, até o último levantamento, nesta segunda-feira (04), 643. O prazo para a entrega do primeiro balanço de receitas e despesas da campanha eleitoral por parte de partidos, coligações e candidatos venceu no sábado. Isso significa que até o momento 86% dos candidatos acertaram as contas com a Justiça Eleitoral.

O balanço com discriminação de recursos recebidos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos, detalhando doadores e fornecedores, será divulgado nesta quarta-feira.

Partidos, coligações e candidatos que não entregaram o relatório financeiro terão os extratos bancários enviados pelos bancos divulgados. A próxima prestação de contas deverá ser entregue a partir do dia 28 de agosto.

Pedidos de registro

A corte do TRE-AM julgou, nesta segunda-feira (04), 36 processos, sendo 31 pedidos de registro de candidatura, dos quais 30 deles foram indeferidos, um pedido de vista e outro que resultou no recurso de provimento negado. Dois a corte optou por não reconhecer os processos e outros dois foram adiados. Entre os pedidos negados pela justiça, está a do ex-vereador de Urucurituba, a 207 km de Manaus, Robson Nonato Rodrigues da Gama, que pretende disputar o cargo de deputado federal pela coligação “ Renovação e Experiência 1”, integrada pelos partidos (PMDB/PP/PT/PTB/PRB).

O juiz e relator do processo, Dídimo Santana Filho, indeferiu o pedido acompanhado o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), assim como os demais membros do plenário, que rejeitaram a prestação de contas do candidato, quando exerceu a função de presidente da Câmara Municipal. A grande maioria dos processos negados foram pela ausência de documento essencial para o registro, como quitação eleitoral, certidões criminais e escolar, prova de desincompatibilização, Drap (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) e outros.

Força-TarefaA poucos dias do prazo final para os julgamentos dos pedidos de registros de candidatura, restam ainda 44 processos pendentes para entrar em pauta no pleno do TRE–AM. A presidente do tribunal, desembargadora Socorro Guedes, ressaltou que 27 processos desse montante chegaram depois e mesmo assim, foram inseridos junto aos que já estavam pautados, “o que tornaria a quantidade de processos bem menor, se não fosse a entrada dos demais”.

Para a desembargadora, a força-tarefa dos membros do tribunal para colocar os processos em pauta e, posteriormente, serem julgados surtiu efeito. “O esforço se deve ao empenho pessoal de cada membro da corte e de seus auxiliares e a colaboração única do ministério público”, completou. O prazo final para os julgamentos dos pedidos de candidaturas previsto para hoje foi estendido para quinta-feira.