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Municípios do AM estão na lista dos que possuem o menor índice de desenvolvimento humano

Os municípios amazonenses de Atalaia do Norte e Itamarati completam a lista dos locais que possuem o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da Região Norte

Educação é uma das prioridades no abrigo Monte Salém

O tempo de permanência das crianças na escola melhorou, mas ainda é preocupante os casos de trabalho infantil (Euzivaldo Queiroz)

O fato de nenhum município da região Norte apresentar-se como tendo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) muito alto, conforme os dados divulgado ontem pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mostra a persistência da desigualdade do País e é também indicador de não fazemos ainda parte da República brasileira, disse ontem a pedagoga Nonata Corrêa, secretária estadual de combate ao racismo do Partido dos Trabalhadores no Amazonas e uma das fundadoras do Fórum de Mulheres Afro-Ameríndias e Caribenhas.

Dois municípios amazonenses, Atalaia do Norte (AM) (0,259) e Itamarati (AM) (0,266) completam a relação de municípios com os menores IDHM Educação. Na região Norte, o mais baixo é de Melgaço (PA), é com IDHM Educação igual a 0,207. Em termos percentuais, Mateiros (TO) (509,2%), Jordão (AC) (444,2%), Japurá (AM) (331,3%) e Pauini (AM) (328,4%) são os municípios que apresentaram os melhores desempenhos nessa área.

Ao lembrar que Estado brasileiro é obrigado a medir o IDH, a partir do pacto assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e enfrentado de forma mais positiva com Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou o pacto dos Oito Objetivos do Milênio (ODM), Nonata lembra que o Brasil já cumpriu o objetivo de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza até 2015, passando de 25,6% da população em 1990 para 4,8% em 2008.

Na educação, ela cita os dados mais recentes do 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM, de 2010, com estatísticas de 2008, mostrando a quase universalização das matrículas de crianças e jovens de 7 a 14 anos, que chega a 94,9% no ensino fundamental. Nas capitais, esse percentual chega a 95,1%. “O objetivo de universalizar o ensino básico de meninas e meninos foi praticamente alcançado, embora ainda falte melhorar a qualidade desse ensino”, disse ela.

Violência

Quanto à violência contra a mulher e contra a infância, não houve mudanças, o que é uma meta a se cumprir, disse a ativista, observando que a desigualdade se dá mais entre homens e mulheres, mas quando se compara a situação da mulher branca em relação à negra e à índia, a branca sofre menos violência que a negra, e ainda recebe salário maior.

“Mas essa situação nem aparece”, explicou ela, afirmando que os dados do PNUD são oficiais, por isso devem servir para reflexões e ações. O assassinato de jovens negros, cuja maioria dos crimes é cometida e nunca punida é outro retrato cruel que deixa a Região Norte está em situação pior. “Mostraram que avançamos, mas temos que avançar muito mais nesse debate principalmente porque esses dados mediram a quantidade, não a qualidade”, argumentou.

A pedagoga observa, no entanto, que o fato do Brasil ter alcançado a meta proposta pela Presidência da República dos ODM, não significa o mesmo em relação às regiões, tanto que a Região Norte e o Amazonas estão muito a dever se comparado a outras regiões e estados. “Isso significa que vamos ter que trabalhar muito na área da educação, porque o nosso Estado não faz ainda parte da República, pois não efetivamos essas políticas públicas, como já fez a Venezuela, onde 1% da população é indígena e já existe parlamento indígena”, defendeu ela, para quem só a reforma política vai garantir mudança na estrutura do Estado brasileiro e em consequência, da sociedade.

Movimento social é lembrado

O cônsul-geral da Venezuela Faustino Terella Ambrosini, afirmou que a redução da desigualdade de renda na América Latina, apontada pelos dados do PNUD, é fruto da luta pela igualdade empreendida por índios, mulheres e negros, cujas reivindicações têm encontrado eco em alguns governos como no caso do Brasil e da Venezuela. Faustino participa do Encontro de Mulheres Afro-Ameríndias e Caribenhas, que encerra-se hoje no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Na Venezuela, aconteceram mudanças importantes como a criação de um ministério para atender as questões da mulher, outro para os indígenas e outro para os negros. “Em nosso país, homens e mulheres são iguais e elas são protagonistas, são ministras, secretária, professoras”, explicou ele, apontando que as mulheres saíram de casa para participar da vida social e política a partir da revolução. Faustino disse que em seu país, existem fóruns de debates de mulheres caribenhas, índias e negras porque o processo de inclusão das mulheres aconteceu.

Sobre as elevadas taxas de homicídios contra mulheres, registradas pelo PNUD, ele disse serem bem menores na Venezuela, porque além da educação, funciona uma política de denúncias e punição dos agressores.