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PEC da Zona Franca de Manaus é aprovada em 1º turno

Com placar de 364 votos a favor, 3 contra e 3 abstenções, prorrogação dos incentivos fiscais da ZFM por mais 50 anos segue para nova rodada de deliberações, mas políticos do Amazonas estão confiantes na aprovação definitiva na Câmara

Discussão da PEC 506 que dispõe sobre a prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus

Políticos amazonenses comemoram primeira vitória pela prorrogação da ZFM por mais 50 anos (Luis Macedo/ Agência Câmara)

O prefeito de Manaus, Artur Neto, e o senador Eduardo Braga confirmaram há minutos, pelo Twitter, a aprovação em 1º turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 506, que prorroga os incentivos fiscais à Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos, até o ano de 2076.

“A luta continua, agora vamos ao 2º turno e depois ao Senado, onde já trabalhamos há tempos na conscientização dos nossos pares”, foi a frase postada pelo senador, que é líder do governo no Senado e coordenador da bancada do AM no Congresso.


A votação ficou em 364 votos favoráveis, 3 contra e 3 abstenções. Para a medida poder ser aprovada, precisava de 308 votos a favor. Agora as discussões continuam num novo turno de votações, onde a PEC precisa ser aprovada uma segunda vez antes de ir para o Senado, onde será novamente posta em votação em dois turnos e, em seguida, caso aprovada, receberá a sanção presidencial.

Nesta terça (18), o governador do Estado, Omar Aziz, junto com Braga, Artur e outros parlamentares do Amazonas, encarou uma extensa jornada de reuniões e articulações com os líderes dos principais partidos brasileiros, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tentar fechar o acordo que garantiu o resultado.