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PMDB vota a favor do Marco Civil da Internet e retira destaques durante votação nesta terça-feira

O partido mudou de posição em função das mudanças feitas no texto pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da matéria

A bancada do PMDB, reunida na tarde desta terça (25) decidiu votar favoravelmente ao projeto do Marco Civil da Internet. Segundo o líder do partido, deputado Eduardo Cunha (RJ), que ficou encarregado de negociar a votação da proposta, o PMDB mudou de posição em função das mudanças feitas no texto pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da matéria.

Eduardo Cunha informou, ainda, que o PMDB retirou todos os destaques e emendas que havia apresentado ao texto iniciado por Molon. O PMDB continua tendo posição contrária ao Artigo 20, que estabelece que os provedores só serão considerados responsáveis por publicações ofensivas postadas caso descumpram ordem judicial que determine a retirada do conteúdo. Cunha disse que se algum partido apresentar destaque para retirar o artigo do texto, o PMDB votará a favor.

O projeto do Marco Civil da Internet deverá ser votado ainda nesta terça-feira, até as 22h, pelo plenário da Câmara. Depois será encaminhado à apreciação do Senado Federal. A proposta está tramitando em regime de urgência e vem trancando a pauta de votações da Câmara desde o ano passado.