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Polícia Civil admite problemas no Instituto de Criminalística e promete reforma

Em coletiva, representantes do IC e IML rebateram alguns pontos denunciados por peritos. Caso ganhou repercussão após exame de alcoolemia de motorista envolvido em acidente entre caçamba e micro-ônibus ser realizado em Belém (PA) por falta de estrutura

Diretores do Instituto de Criminalística (IC) e Instituto Médico Legal (IML), Carlos Fernandes (à esquerda) e Sérgio Machado (à direita) contestaram afirmação da Apoeam que IC está "sucateado"

Diretores do Instituto de Criminalística (IC) e Instituto Médico Legal (IML), Carlos Fernandes (à esquerda) e Sérgio Machado (à direita) contestaram afirmação da Apoeam que IC está "sucateado" (Winnetou Almeida)

Após a Associação dos Peritos Oficiais do Estado do Amazonas (Apoeam) denunciar a atual estrutura do Instituto de Criminalística, divulgada pelo ACRÍTICA.COM no último domingo (20), representantes do IC e do Instituto Médico Legal (IML) reconheceram em coletiva de imprensa nesta terça-feira (22) que o instituto passa por dificuldades.

A situação dos setores ganhou visibilidade após o diretor da Apoeam, Maykel Souza, afirmar que o Laboratório Forense de Análises Biológicas, Bioquímica e Toxicológicas (Labiotox) não possuía equipamento para a realização do exame de alcoolemia de Ozaías Costa de Almeida - motorista que dirigia a caçamba no dia 28 de março e provocou a morte de 15 pessoas -, sendo necessária a verificação em Belém (PA).

Os diretores afirmaram que Instituto de Criminalística e IML devem passar por reformas em breve, e que há inclusive há licitações previstas.

De acordo com o diretor do Instituto de Criminalística, Carlos Fernandes, o aparelho cromatógrafo (que faz exame de alcoolemia) será consertado nos próximos meses, uma vez que o órgão aguarda a empresa responsável vir a Manaus fazer a manutenção do aparelho. “Por conta de um problema de pressão, o aparelho acabou tendo problemas que somente o fabricante pode resolver. Uma visita dos técnicos está marcada para o dia 29 do próximo mês”, disse.

“O cromatógrafo – aparelho que analisa o material biológico - não funciona aqui, pois a rede elétrica não é preparada para alimentá-lo e uma infiltração permitiu que água caísse em cima do computador”, contou Maykel Souza ao ACRÍTICA.COM na ocasião.

Quanto ao aparelho seqüenciador genético (que faz exames de DNA), não há previsão de conserto porque a fabricante da máquina foi comprada por outra empresa.

Reformas estão previstas

O diretor do IML, Sérgio Machado, alegou que há um plano para reformar o instituto, mas que a agilidade não depende apenas dele. “Existe um planejamento feito de quatro anos pra cá, pois a cada ano a demanda cresce e a reforma é uma coisa necessária. Nós enviamos mensalmente a nossa demanda, porém têm coisas que não dependem só da gente”.

O diretor afirma que o processo licitatório para a reforma do IML ocorre desde 2012, quando não apareceram empresas interessadas em executar a obra. Isso impediu o início da reforma. “O projeto está pronto e aprovado e só precisamos de alguém para executar, pois no Amazonas ninguém se ofereceu para atender. Com alterações no espaço físico, teremos um aumento no número de câmaras frigoríficas de 40 para 60, assim como a implantação de uma clínica de radiologia forense”, afirmou.

Machado também garantiu que daqui a 21 dias o sistema de esgoto do IML, outro ponto destacado como negativo no Instituto, será reformado, tendo em vista que o projeto já foi aprovado. “Todo projeto tem uma autoria e não podemos apresentá-lo sem que o processo licitatório esteja concluído”, explicou Machado.

No Instituto de Criminalística, os trâmites licitatórios também comprometem a realização de obras, segundo Carlos Fernandes. Reformas nos blocos atuais, adequação de salas de perícias internas e externas, cartório, secretarias, gerência e direção só poderão ser iniciadas com a anuência de alguma empresa. Conforme Fernandes, o prazo para a finalização do processo pode ir até o final de 2014.

Denúncias revelam precariedade

Maikel Souza, diretor do Apoeam, classificou a estrutura do Instituto de Criminalística como “sucateada” e que não atende totalmente as demandas. O diretor do IC rebateu as críticas. “Nós finalizamos 18.536 laudos em 2013 e é um erro dizer que o Instituto não cumpre sua função. Mesmo com nossas deficiências estamos prontos para responder as demandas de interesse da população”, afirmou.

“Nós não trabalhamos sob pressão, mas sim por meio de um planejamento. Precisamos de tempo para executar essas mudanças que deverão atender não só a capital, mas a Região Metropolitana do Amazonas”, garantiu Machado.

Chefia

Também contestando a afirmação da Apoeam de que a coordenação do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) deveria ser ocupada por um perito e não por um Delegado-Geral Adjunto, o diretor do IML explicou o motivo de Mário Aufiero, ser atual chefe do Departamento.

“A Constituição do Estado do Amazonas fala uma coisa e da Polícia Civil fala outra. Na do Amazonas, é permitido que um Delegado-Geral atue como chefe, porém já estamos mudando isso”, disse.

O art. 3º da lei nº 2.875/04 estabelece que o “Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil, incluídos os recursos humanos do Departamento de Polícia Técnico-Científica, este com subordinação direta ao Secretário de Estado de Segurança Pública e dirigido, com os Institutos que o integram, por Peritos, é constituído de cargos de provimento efetivo constantes do Anexo I desta Lei, e de cargos de provimento em comissão, criados e providos na forma da Lei”.