Log in

Bem-vindo Log out Alterar dados pessoais

Esqueceu a senha?

X

Qualquer dúvida click no link ao lado para contato com a Central de Atendimento ao Assinante

Esqueceu a senha?

X

Sua senha foi enviadad para o e-mail:

Porto de Manaus está sem condições de atender demanda da Copa do Mundo em 2014

A afirmação foi feita pelo próprio Carlos Machado, comandante da Capitania dos Portos no Amazonas, durante audiência pública na ALE-AM

Audiência foi solicitada para discutir irregularidades encontradas nos portos de Manaus e do interior do Estado

Audiência foi solicitada para discutir irregularidades encontradas nos portos de Manaus e do interior do Estado (Erica Melo)

Subsede na Copa do Mundo de 2014, em julho, Manaus tem um porto sem condições adequadas para atender o incremento da demanda de turistas no evento. A afirmação foi feita pelo comandante da Capitania dos Portos no Amazonas, Comandante Carlos Machado, durante audiência pública sobre a situação dos portos do Estado, na Assembleia Legislativa (ALE-AM), nesta semana. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Sidney Leite (PROS), motivado por várias situações irregulares que presenciou, em obras nos portos do interior e na capital.

Segundo o deputado, o Porto de Manaus está em processo de licitação para obras de melhorias, mas o projeto está suspenso pela Justiça Federal que identificou irregularidades no certame e, por isso, pede que um novo edital seja publicado.

"Manaus hoje não tem um porto público adequado para os turistas. No caso do transporte fluvial de cargas, o Polo Industrial é atendido pela iniciativa privada, mas quando há problemas com esses terminais, como o deslizamento no porto do Chibatão (em outubro do ano passado), isso compromete a produção das fábricas, Além disso, não tem um porto preparado para receber os passageiros do interior e de estados próximos. Idosos, grávidas e crianças precisam fazer malabarismo sobre pranchas, tábuas e rampas para desembarcar", afirmou Sidney Leite.

Durante a audiência pública na ALE, a coordenadora de implantação de terminais hidroviários da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf), Ivete Coelho Dibo relatou a situação dos terminais no interior, que tiveram as obras licitadas em 2005 e 2008. Ela afirmou que o Governo do Amazonas vai entregar todos os portos até o final de 2014.

Da licitação de 2005, o porto do bairro de São Raimundo, em Manaus, será entregue no dia 14 de dezembro, Itacoatiara passa por nova licitação, pois nas cinco últimas tentativas não apareceram empresas interessadas, Tabatinga também passa por nova licitação e Coari tem previsão de ser entregue ainda em dezembro. Tefé e Boca do Acre estão com os projetos sendo revistos para novo convênio e Manacapuru e Lábrea estão sob questionamento de preços pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em Borba, a empresa vencedora vai começar os trabalhos e Manicoré já foi entregue.

No caso dos convênios de 2008, estão prontos os portos de Barreirinha, Itapiranga, Boa Vista dos Ramos, Beruri, Canutama, Codajás, Carauari, Guajará, Ipixuna e Tapuá. Os terminais de Careira da Várzea e Iranduba estão prontos, mas há uma questão de remoção de outros flutuantes sendo tratada. Eirunepé, segundo Ivete, teve problemas no projeto que estão sendo revistos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Itamarati está pronto, mas teve problemas de erosão no solo que compromete a segurança. Segundo Coelho, a situação já está sendo solucionada. Em São Gabriel da Cachoeira, há problemas em algumas desapropriações do terreno para que a obra seja tocada.

De acordo com o deputado Sidney Leite, a audiência serviu para definir as responsabilidades de cada órgão envolvido com as obras dos portos e buscar soluções para que as irregularidades sejam sanadas. Ele destacou os casos de Itacoatiara, que está com as obras paradas, quando poderia estar escoando a produção de grãos vinda de Porto-Velho pelo o Rio Madeira; o caso do porto de Itamaraty que está com parte da estrutura cedendo e o porto de Tabatinga, onde verificou que o revestimento da base da estrutura está comprometido.

Críticas ao DNIT

O deputado Sidney Leite repudiou a ausência de um representante do DNIT, convocado com bastante antecedência para a audiência. "Quando vamos ao DNIT, ouvimos informações que são diferentes dos relatos que estamos ouvindo aqui. É uma irresponsabilidade de um órgão dessa importância não estar presente nesse tipo de debate, dando as satisfações que lhe competem", reclamou.

Alguns questionamentos sobre a operação dos portos - responsabilidade do DNIT - não foram respondidas pela ausência de um representante. O comandante da Capitania dos Portos em Manaus, Cezar Machado, afirmou que o órgão possui 40 projetos de portos em análise para avaliar as questões de segurança e que desses projetos, 18 já foram concluídos. "Mas existem vários projetos que o DNIT nunca submeteu à Marinha, como Coari e Itacoatiara", informou.

Portos Alfandegados

Sidney Leite destacou que vai articular com as autoridades envolvidas e os órgãos competentes, assim como com a Associação dos Municípios do Amazonas (AMA), a questão da instalação do serviço de Alfândega em alguns portos do interior. "Terminais importantes, do ponto de vista comercial, como Tabatinga e Itacoatiara, não são alfandegados, deixando de agregar valor aos produtos do PIM, assim como, de incrementar o comércio nas suas fronteiras e fazer com que produtos cheguem à região com custo mais acessível", disse.