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Presidência do TJ-AM é pressionada para demitir cerca de 400 funcionários temporários

As vagas ocupadas pelos servidores temporários estão “empatando” a ocupação de cargos pelos aprovados no concurso de acordo com a coordenadora-geral do SINTJAM, Eladis Deuzuita

Tribunal de Justiça do Amazonas

Tribunal de Justiça do Amazonas (Mário Oliveira/Divulgação)

A comissão de aprovados do concurso deste ano do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) quer a demissão de aproximadamente 400 servidores contratados temporariamente pela corte para que sejam nomeados os concursados.

A comissão também criticou o aumento do número de vagas de desembargadores na corte.

O grupo composto por candidatos aprovados no concurso e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Amazonas (SITJ-AM) foi recebido, juntamente com um representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), pelo presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Chico Preto (PMN), no início da tarde desta quinta-feira (5).

Apesar de convidados de Chico Preto, nenhum representante da direção do TJ-AM compareceu ao encontro.

A coordenadora-geral do SINTJAM, Eladis Deuzuita de Paula, lamentou a ausência de representantes do TJ-AM e afirmou que convocação de 278 aprovados, anunciada pela corte na quarta-feira (4), não supre o déficit de servidores efetivos do Tribunal.

De acordo com Eladis Deuzita, o TJ-AM possui 1.204 servidores efetivos, cerca de 400 temporários e aproximadamente 800 estagiários. Segundo ela, as vagas ocupadas pelos servidores temporários estão “empatando” a ocupação de cargos pelos aprovados no concurso.

A coordenadora do sindicato, afirmou que há um descompasso entre a arrecadação do Tribunal e a forma como a verba está sendo investida. “Deveria se investir no primeiro grau, em juízes, servidores, oficiais, que é onde há déficit, e não em desembargadores”, disse.

No dia 29 de novembro, o SINTJAM encaminhou ofício ao presidente do TJAM, desembargador Ari Moutinho, solicitando dispensa dos servidores temporários e a imediata nomeação de aprovados, “em número bastante para suprir a carência generalizada de servidores efetivos”.

No mesmo dia, o sindicato solicitou que o Ministério Público de Contas (MPC) apurasse o número de contratados temporários e a estimativa de nomeações necessárias para suprir a carência no quadro de pessoal.

Sem garantia

O diretor de controle externo de admissões do TCE-AM, Alexandre Amaral, presente na reunião, alertou que a demissão dos temporários não é garantia da nomeação dos aprovados e que deverão ser criadas novas vagas para os efetivos, mediante projeto de lei encaminhado à ALE-AM.

“O temporário é uma admissão precária e com uma duração limitada. Isso por si só não gera o direito de ter candidatos aprovados além do número de vagas”, disse.

Alexandre Amaral afirma que o pleito dos candidatos é legítimo, mas que devem ser observados todos os aspectos para garantir o acesso às vagas.