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‘Presídios são escolas do crime, não socializam ninguém’, afirma líder de pastoral carcerária

Durante audiência pública, o padre Valdir João Silveira diz que a situação precisa mudar, afirmando que a qualidade do sistema é péssima

Autoridades consideram que aumento da população carcerária agrava o problema

Autoridades consideram que aumento da população carcerária agrava o problema (J. Renato Queiroz)

“Os presídios são escolas do crime, pois não socializam ninguém”. Essa é a visão do coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, apresentada durante a audiência pública promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE) ontem.

Segundo o padre  Valdir, a péssima qualidade do sistema carcerário não é privilégio do Amazonas, mas o Estado é o que apresenta maiores reclamações. Os presos reclamam principalmente do abandono do Judiciário. “Existe caso de preso que recebeu o alvará de soltura em junho do ano passado e ainda aguarda ser solto porque no documento o nome da mãe tem uma letra errada”, disse.

Outra reclamação frequente são as  revistas nos familiares em dias de visita. Elas são consideradas constrangedoras e ultrapassadas. De acordo com o coordenador da pastoral,  alguns Estados brasileiros, como Goiás e Paraíba, aboliram o procedimento em que  as mulheres precisam se despir totalmente para ser revistada.

Nestes Estados sãos usados portões eletrônicos, revista dos presos no inicio e no fim das visitas. Desde que começou esse procedimento não aumentou em nada o número de material encontrado nos presídios. “Muitos pedem para que a mãe ou a esposa não os visite para não ter que passar pelo constrangimento”, contou  o padre.

Para ele,  desde 1988 quando foi promulgada a Constituição, os movimentos sociais brigam  pela democratização dos presídios, porém  até hoje ele é feito para pessoas pobres, analfabetas e jovens. Isso precisa ser mudado.

Durante a audiência o assessor jurídico da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), André Marques, informou que seis mil tornozeleiras serão implantadas no presos que cumprem pena no regime semi aberto. Elas foram compradas e aguardam a instalação do Centro de Monitoramento  até o final do mês.

O padre Valdir questionou durante a audiência se essa medida não irá atender também as detentas grávidas para que possam ter o bebê em casa e amamentar durante os seis meses.

O desembargador Sabino Marques explicou que, em principio, a medida é para atender os presos do semiaberto, mas que pode ser expandida.

Aumento da população é o problema

Segundo o Defensor-Geral em exercício, Rafael Barbosa, o órgão  recebeu reclamações de várias estruturas da sociedade civil o que fez com que fosse aberto um procedimento que virou a audiência pública. O objetivo dela era  angariar informações e  planejar uma ação conjunta com a Defensoria Pública União (DPU) para  aprimorar o sistema carcerário.

De acordo com  Barbosa, a Defensoria  tem o papel de fazer visitas semanais nos presídios, porém esse grupo de defensores é insuficiente para atender a demanda, principalmente porque a população carcerária está crescendo.

Do total de presos do Estado,  80% são provisórios e têm apenas um defensor para atender toda essa parcela. “O sistema não comporta a quantidade de pessoas e consequentemente a qualidade do serviço oferecida fica abaixo do desejado”, declarou o Rafael Barbosa.

O defensor disse, ainda, que muito precisa ser feito para melhorar o sistema e  discutir as questões é um começo.

Mais defensores

Rafael Barbosa explica que desde o dia primeiro de abril o sistema carcerário conta com três defensores. Segundo ele,  antes do concurso público o trabalho era feito apenas por um defensor, porém a partir de agora tudo será dividido.

“Um defensor vai ficar responsável pelo sistema prisional fechado, outro pelos presos provisórios e o último vai ficar responsável pelos presos com o penas menores, semiaberto e aberto e medidas alternativas”, explicou o defensor. Para Rafael Barbosa o número está longe de ser ideal, mas essa foi uma das alternativas propostas.

Entre os dias 17 de setembro a 18 de outubro  o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no Amazonas o mutirão carcerário.

Entre várias recomendações do relatório produzido no final da inspeção às autoridades do Estado, deu prazo de um ano para a desativação da Cadeia Pública Desembargador Vidal Pessoa, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) e de mais três unidades prisionais.

Segundo o desembargador Sabino Marques, hoje o sistema prisional do estado conta com cerca de seis mil presos e desse total 58% são presos provisórios que aguardam julgamento.

Antes do mutirão 8.870 detentos do Amazonas. O índice foi considerado acima da média nacional pelo CNJ.

Análise: Padre Valdir João Silveira, Coordenador nacional da Pastoral Carcerária

“O coordenador nacional da pastoral carcerária acredita que o Brasil precisa aprender com países como a  África, Holanda, Canadá que já perceberam que precisam diminuir a população carcerária e que para que isso aconteça é necessário promover políticas públicas adequadas.

A organização da criminalidade tem partido de dentro dos presídios, portanto o estado não está promovendo a regeneração dessas pessoas para viver em sociedade e sim tornando os locais em escolas do crime onde os presos não tem atividade que os tornem homens e mulheres melhores e capazes de retornar a sociedade.

Para o coordenador da pastoral o estado que deveria promover a aproximação do preso com a família já começa dificultando essa relação quando realiza revistas invasivas nas mães, esposas e até mesmo nas crianças. O padre acrescenta ainda que quem cometeu o crime é quem deve receber punição e não os familiares.”