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Professores lotam ALE-AM e pressionam deputados em votação sobre reajuste salarial

Muitos professores continuam do lado de fora do prédio, impedidos de entrar no plenário. A segurança policial dentro e fora da Assembleia Legislativa também foi reforçada

assembleia

(Janaína Andrade)

Dezenas de professores lotaram a galeria da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), em Manaus, na manhã desta quinta (15) durante a sessão onde serão votados projetos sobre direitos dos trabalhadores de educação, como reajuste salarial. Muitos professores continuam do lado de fora do prédio, impedidos de entrar no plenário.

A segurança policial dentro e fora da Assembleia Legislativa também foi reforçada, com quantidade de PMs superior aos dias anteriores – a categoria está acampada e presente no prédio da Casa Legislativa desde terça-feira (14). Os professores fizeram um “apitaço” protestando contra o impedimento de entrarem no plenário.

Desde quarta (14), ficou acordado preliminarmente que além do reajuste salarial de 5,67% para a categoria, seria assegurado o direito à Hora de Trabalho Pedagógico (HTP), vale alimentação no valor de R$ 220 por mês; e eleições diretas para escolha dos diretores das escolas estaduais.


Três categorias (professores, assistentes sociais e psicólogos) pleiteiam reajustes salariais e melhores condições de trabalho. Na quarta (14), o vice-presidente da Casa, deputado Belarmino Lins (PMDB), incomodado com a pressão dos trabalhadores, encerrou a sessão plenária, frustrando a discussão e votação dos projetos de lei que tratavam das reivindicações dos professores do Estado prometidas para ontem.

Belarmino disse que não existia “clima” para continuar. “Faltou clima e se perdeu a ordem”, comentou ao abandonar o plenário. Durante a sessão, o presidente da ALE, deputado Josué Neto (PSD) e o líder do governo na Casa, deputado Sinésio Campos (PT), chegaram a se reunir com representantes da Associação dos Professores de Manaus (Assprom).

O coordenador de comunicação da Assprom, Lambert Neto, afirmou que a forma como foi encerrada a reunião mostra um despreparo em prol da democracia. “Existem muitos deputados aqui nesta Casa que estão preparados para o debate e para o diálogo, mas infelizmente ainda existem alguns que são antigos e que não aprenderam que, hoje, estamos num novo nível de discussão”, lamentou.


O Governo do Amazonas informou, na quarta, que, aprovadas pela ALE-AM, as leis que tratam do reajuste e concessão de vale-alimentação entrarão em vigor, beneficiando aproximadamente 26 mil servidores estaduais, dentre professores, técnicos administrativos, pedagogos e demais funcionários públicos da Educação.

Segundo o governo, o acordo do governador José Melo (Pros) com a categoria incluiu a concessão, por meio de Decreto Governamental, de vale-transporte para os trabalhadores que ainda não desfrutavam do benefício e a Hora de Trabalho Pedagógica (HTP) para os professores não estatutários, concedida pela Seduc, além da formação de uma Comissão Permanente Paritária, formada por membros do Sindicato e da Seduc e técnicos do governo para continuar as discussões sobre novos avanços para os profissionais.

De acordo com o governo, o reajuste salarial de 5,67%, retroativo a 1º de março corresponde às perdas inflacionárias contabilizadas nos últimos 12 meses (março de 2013 a fevereiro de 2014). O governo alega que o reajuste não é maior por restrições da legislação eleitoral. A proposta de concessão de vale-alimentação aos servidores da educação, se aprovada, passará a vigorar a partir de 2015, informou o governo.

Votados

Até a sessão ser encerrada na quarta (14), o plenário da ALE-AM tinha aprovado a PEC nº 03/2012, de autoria do deputado Luiz Castro (PPS), que garante a inclusão de assistentes sociais e psicólogos nas escolas da rede estadual. A Casa aprovou ainda o reajuste salarial de 6,15% para os defensores públicos, policiais militares e civis, e bombeiros. Em comunicado enviado no final da tarde à imprensa, Josué Neto informou que hoje os projetos da área de educação serão votados.

Governo

No final da tarde de quarta-feira (14), o Governo do Amazonas enviou nota informando que os Projetos de Lei relativos ao acordo firmado entre o Estado e o Sinteam já foram encaminhados para votação na ALE-AM. O último projeto, que trata do vale-alimentação, foi encaminhado ao parlamento pelo governo ainda ontem.