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‘Puxadores’ de votos: candidatos que conseguem eleger a legenda

A regra que rege as disputas para o Legislativo permite que nomes com pouco ou nenhum voto ‘peguem carona' na votação de outros

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, durante sua primeira visita ao Congresso Nacional, em Brasília, no dia 15 de dezembro de 2010

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, durante sua primeira visita ao Congresso Nacional, em Brasília, no dia 15 de dezembro de 2010 (Beto Barata/Agência Estado/AE)

Os “puxadores de votos”, que conseguem sua própria vaga e transferem o excedente para as suas legendas, ajudam a eleger outros candidatos menos votados e colocar no parlamento políticos que não representam tanto a população. Foi assim que a candidatura irreverente e desacreditada do palhaço Tiririca (PR) à Câmara Federal, nas eleições de 2010, conseguiu além de elegê-lo, levar na garupa mais três deputados. Naquele pleito, em São Paulo, o coeficiente eleitoral (número mínimo de votos por legenda ) para fazer um deputado era de 304 mil.

Tiririca recebeu 1,3 milhão de votos e transferiu o excedente para a coligação dele: ‘Juntos por São Paulo’ (PR, PT, PTdoB, PCdoB e PRB). A  chapa era composta pelos  mensaleiros José Genoino (PT), João Paulo Cunha (PT) e Valdemar da Costa Neto (PR), que conseguiram se eleger com os votos do palhaço Tiririca.

Os cálculos para preencher as vagas na eleição proporcional, sistema pelo qual são eleitos os representantes da Câmara Federal, das Assembleias Legislativas e também das Câmaras Municipais, costumam causar dúvidas no eleitor e envolvem parâmetros conhecidos como “quociente eleitoral”, “quociente partidário”, “cálculo de sobras” e “voto em legenda”.

Esses fatores é que determinam situações em que um candidato menos votado consegue uma vaga no parlamento, enquanto outros mais votados ficam de fora. É que na eleição proporcional o eleitor antes mesmo de votar em um candidato, está votando no partido dele. Por isso, o número do partido vem antes do número do candidato. Há ainda a opção de votar apenas na legenda, sem especificar os números posteriores que identificariam o candidato, o que caracteriza o “voto em legenda”.

O quociente eleitoral é calculado a partir da soma dos votos válidos para o cargo proporcional em disputa. O número é então dividido pelo número de vagas. O quociente partidário é calculado a partir da divisão da votação de cada partido/legenda (votos nominais + votos na legenda) pelo quociente eleitoral. O número obtido dessa divisão, desconsiderando as frações, é o número de deputados que ocuparão, em nome do partido/coligação, as cadeiras do Poder Legislativo. Os mais votados conquistam as vagas.

O sistema proporcional, na opinião do professor de Direito Eleitoral, Leland Barroso, provoca algumas injustiças. “Esse é um dos problemas do nosso sistema proporcional. Ele permite algumas injustiças como a eleição de pessoas que não representam absolutamente ninguém. Já tivemos casos no interior do Amazonas de vereador eleito sem nenhum voto”.

Leland pondera que apesar disso não há normas melhores que possam reger o sistema proporcional. “É um problema, mas não há nada melhor, porque esse sistema é o único que permite que minorias da sociedade e partidos menores tenham representação. Sem isso, as minorias nunca teriam vez”.

Saiba mais: Tiririca e mais três

Com 1,3 milhão de votos, o palhaço Tiririca, ou Francisco Everardo Oliveira Silva, do PR, tornou-se o deputado federal mais votado das eleições de 2010. O desempenho do humorista garantiu também vagas na Câmara Federal para Otoniel Lima (PRB), Vanderlei Siraque (PT) e o delegado Protógenes Queiroz  (PCdoB). Tiririca teve mais que o dobro de eleitores que o segundo colocado em São Paulo, Gabriel Chalita (PSB).