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Em visita a RCC, nova presidente do Tribunal de Justiça do AM fala sobre sua gestão e planos futuros

A desembargadora Graça Figueiredo tomou posse como comandante do TJ-AM no último dia 3 de julho, mas conta com grandes planos para o tempo que ficará à frente do órgão estadual

Graça Figueiredo, presidente do TJ-AM, revelou detalhes da sua gestão em visita à sede da TV A Crítica na manhã desta quinta (17)

Graça Figueiredo, presidente do TJ-AM, revelou detalhes da sua gestão em visita à sede da TV A Crítica na manhã desta quinta (17) (Divulgação/TJAM/Raimundo Valentin)

A desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, recém-empossada como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), visitou a Rede Calderaro de Comunicação na manhã desta quinta-feira (17), onde destacou as expectativas para sua gestão e sua missão no cargo.

De antemão, ao tratar sobre a demanda organizacional do TJ-AM, heranças e sobre gestões anteriores, a desembargadora foi categórica. “Creio que a gestão é organizada, mas cada gestor tem seu estilo. O meu estilo prevê que façamos o máximo possível pelo jurisdicionado”, comentou a presidente, que foi recebida pelo diretor-presidente do Sistema de Rádio e TV da RCC, Dissica Calderaro.

Dois grande objetivos mais imediatos estão na pauta de Graça. Um é reduzir o tempo de designação de audiências, e outro, o fim das comissões internas do Tribunal. “Quero acabar com as comissões, implementando bancos de horas ou mesmo um segundo turno”, declarou a desembargadora.

“Durante o expediente, de 8h às 14h, é impossível fazer a distribuição de todos os processos, já que temos uma média de 200 processos por dia, que só conseguem ser distribuídos totalmente por volta das 18h. Enquanto não implemento banco de horas ou segundo turno, tenho que manter as comissões, sob pena de termos um acúmulo diário de processos que depois não vou dar mais vencimento”, disse.


Para ela, certas comissões especiais precisam de mão de obra humana e não podem ser desfeitas. "A comissão que analisa a folha de pagamento, por exemplo, realiza um trabalho que o computador ainda não consegue fazer sozinho. No entanto, outras comissões são temporárias e às vezes nem são necessárias", ponderou. 

Ainda segundo a presidente, uma das soluções pode ser o valor das comissões fixado em R$ 1000 para cada pessoa que trabalha fora do seu expediente normal. "Além disso, só vão ganhar as pessoas que têm o salário mais baixo. Essa é uma economia que estou pretendendo fazer. O duodécimo (parte do orçamento estadual reservado ao Tjam) é de R$ 38 milhões e a folha é de R$ 37 milhões, o que vou fazer? O Fundo de Aparelhamento da Justiça ajuda, mas só posso investir esse dinheiro em reformas, em fazer fórum, eu não posso pagar pessoal com ele”, explicou a presidente.

'Apertar o cinto'

A presidente do tribunal revela, ainda, a existência de uma dívida trabalhista de muito tempo, que vem se acumulando há várias gestões. Graça admite que não tem como pagar com o duodécimo mas, desde que assumiu o cargo, tem como compromisso pagar a data-base dos funcionários, 13º salário e férias, por exemplo. "Como vou suportar essa estrutura com orçamento de R$ 38 milhões? Eu tenho que apertar o cinto”, acrescenta.


“Esses são ajustes que cada gestão vai priorizar de maneira diferente e, na minha, a prioridade vai ser ver o que eu posso fazer para premiar quem trabalha mais, tem o melhor desempenho, enfim, estimular o funcionário de carreira, além de acabar com as comissões e com os temporários. Eu tenho uma série de concursados que estão esperando nomeação, tem juízes que também tão terminando o concurso e eu tenho que provisionar todos esses salários. Eu vou ter que reformar certas práticas do Tribunal para acomodar isso”, explicou Graça.

Parcerias

“Eu acho que temos que estabelecer parcerias com a Prefeitura e com o Estado no sentido de que, como as Procuradorias Municipal e Estadual não pagam nem custas, pois se trata de matéria constitucional e tributária, elas deveriam ajudar o Poder Judiciário colocando funcionários à disposição para trabalhar conosco. O funcionário não vai decidir nada, ele só vai dar andamento. Isso seria de grande ajuda para movimentar os cerca de 30 mil processos que temos só nas varas de Dívida Ativa, por exemplo”, contou Graça.

Estrutura

A presidente enfatiza que o foco da sua gestão é na primeira instância, a porta de entrada do Judiciário. “O Fórum Henoch Reis está um prédio cheio de cubículos, não tem segurança nenhuma pra quem está lá, os presos perigosos que vão ser ouvidos entram pelo mesmo local que entram os repórteres, os juízes, o Ministério Público, teria que ter uma separação pois o cara tá algemado, mas de repente ele se solta e pega um refém, e aí? Quem vai dizer que não pode acontecer?”, questionou.

“Quero uma parceria com quem quer que assuma o Governo do Estado, bem como com os parlamentares, para obter um reforço orçamentário, porque com o duodécimo e o Fundo de Aparelhamento, eu não vou poder construir nada e eu quero construir um prédio de 15 andares, onde funcionava o antigo Juizado de Menores, para servir como Fórum Cível. Ele concentraria todas as varas cíveis, deixando o Henoch Reis somente com as criminais”, concluiu Graça.