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Reunião na próxima semana define o novo procurador-geral de Contas do Amazonas

Governador disse que se reunirá com os conselheiros e procuradores para definir quem comandará o Ministério Público de Contas  após a saída de Carlos Almeida

Procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Almeida, já completou o mandato à frente do órgão e será substituído

Procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Almeida, já completou o mandato à frente do órgão e será substituído (Arquivo/AC)

O governador José Melo (Pros) informou, ontem, que se reunirá na segunda-feira com os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para escolher o novo procurador-geral de Contas que substituirá o atual ocupante do posto, Carlos Almeida, que deixa o cargo no próximo dia 28. O escolhido fica até 2016 no cargo e pode ser reconduzido para mais dois anos.

“Vou ter uma reunião no MPC com a corte e os pares para juntos escolhermos. Mas ainda não escolhi”, afirmou o governador, durante o anúncio do apoio do PSL à candidatura dele, ontem. Na terça-feira, Melo declarou que não quer que a definição do novo procurador-geral seja uma escolha individual. “Quero que seja uma escolha que possa agradar à corte, que possa agradar os pares”, disse Melo na ocasião.

A lista com o nome dos nove procuradores aptos a ocupar o comando do MPC, órgão responsável por fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, foi enviada a Melo por Carlos Almeida no dia 27 de maio e reenviada pelo presidente do TCE-AM, Josué Filho, no dia 2 deste mês.

No início do ano, um anteprojeto de lei de autoria do presidente do TCE-AM abria a possibilidade de Carlos Alberto ficar no cargo indefinidamente. Hoje, o chefe do MPC tem direito a dois anos de mandato e uma recondução pelo mesmo período. O projeto chegou a ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) e provocou insatisfação dos procuradores de contas e da associação nacional da categoria. A entidade ameaçou entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida no Supremo Tribunal Federal (STF). Josué Filho recuou. E encaminhou outro projeto projeto à ALE-AM anulando a alteração feita antes.

Com o fim da lista tríplice (indicação interna de três procuradores) e a extinção das classes, ambos em 2010, José Melo poderá escolher para o cargo de procurador-geral qualquer um dos procuradores, exceto o atual procurador-geral que alcançou o tempo limite no cargo. A CRÍTICA apurou que um dos nomes cotados para o cargo é o da procuradora Fernanda Catanhêde. Da lista também fazem parte Ademir Pinheiro, Elissandra Freire, Evanildo Bragança, Evelyn Freire, João Barroso, Roberto Krichanã e Ruy Alencar.