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STF arquiva inquérito contra deputado federal Marco Feliciano por mensagens no Twitter

Em 2011, parlamentar havia dito na rede social que os africanos eram um povo amaldiçoado pelo patriarca bíblico Noé e que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”

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Procuradoria-Geral da República havia feito denúncia contra o parlamentar (Reprodução/Internet)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou nesta terça-feira (12) acusação contra o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por discriminação. O parlamentar havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República após ter publicado mensagens polêmicas na rede social Twitter, em 2011.

Apesar de considerar reprovável a conduta de Feliciano, a maioria dos ministros entendeu que não há como tipificar as mensagens como crime. Em 2011, ele afirmou que os africanos eram um povo amaldiçoado pelo patriarca bíblico Noé e que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.