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Salário de R$ 26,5 mil para desembargadores

Novo valor começa a ser pago este mês e é um dos efeitos do reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal


O TJ-AM tem 19 desembargadores que irão receber, em salário bruto, R$ 26, 5 mil, a partir deste mês

O TJ-AM tem 19 desembargadores que irão receber, em salário bruto, R$ 26, 5 mil, a partir deste mês (Euzivaldo Queiroz)

 Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA-AM) receberão, a partir deste mês, R$ 26.589,68 de salário bruto. O valor, sem incluir os benefícios a que têm direito os magistrados, corresponde a aproximadamente 36 salários mínimos. O salário mínimo nacional é de R$ 724 desde o dia 1º de janeiro.

O reajuste salarial dos desembargadores foi aprovado em forma de lei em fevereiro do ano passado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). Até dezembro de 2013 o salário bruto dos magistrados era de R$ 25.323,51 sem os adicionais.

A alteração no salário leva em conta o efeito cascata gerado pela aprovação do novo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a lei federal nº 12.771/2012, os ministros receberão a partir deste mês salário no valor de R$ 29.462,25. O último salário bruto de um ministro do STF era de R$ 28.059,29.

Efeito cascata

Por lei, o salário dos ministros do STF define o valor do teto salarial, ou seja, o valor máximo que um funcionário público pode receber em salário bruto. O salário pode se tornar superior a esse valor considerando os benefícios e as gratificações recebidas pelos magistrados.

Conforme a folha salarial do mês de dezembro, disponível ao acesso da população no site do TJ-AM, nenhum desembargador recebeu menos de R$ 26,5 mil no mês  de dezembro, o último pagamento antes do reajuste. Na lista consta que a desembargadora Socorro Guedes foi a que teve o salário líquido mais baixo, acarretando em R$ 31,1 mil em sua conta bancária referente ao mês de dezembro.

O desembargador Aristóteles Thury recebeu o dobro do valor do novo salário no último mês antes do reajuste. Conforme a folha de pagamento do tribunal, Thury recebeu R$ 70 mil em dezembro de 2013 e liderou o mais alto salário pago pelo TJ-AM naquele mês.

A lei Ordinária nº 3858/2013, que autorizou o reajuste salarial dos magistrados do Amazonas deste ano, já prevê as mudanças salariais dos desembargadores em janeiro do ano que vem. Conforme a lei, em janeiro de 2015, os magistrados receberão R$ 27.919,16 em salários brutos. Não entram nesse cálculo os benefícios.

O salário dos promotores, procuradores e demais servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) também sofrerá reajuste. A proposta será encaminhada para discussão e aprovação na Assembleia Legislativa do Amazonas no mês de fevereiro, no retorno das atividades parlamentares da Casa Legislativa. O valor do reajuste proposto não foi divulgado pelo MPE.

Salário mínimo

O trabalhador brasileiro também recebeu aumento em 2014. O salário mínimo, que antes estava no valor de R$ 678, passou a ser de R$ 724 no dia 1º de janeiro deste ano.

O reajuste do salário mínimo foi aprovado pelo Congresso Nacional, ou seja, pelos mesmos parlamentares que aprovaram o reajuste salarial dos magistrados do Supremo e o efeito dele para todo o Poder Judiciário brasileiro.