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Sinpol/AM denuncia uso indevido de delegacia como presídio e pede remoção imediata de detentos

Superlotação, investigadores agindo como agentes carcerários e precariedade estrutura do prédio são alguns dos problemas. O Sindicato dos Policiais exigirá transferência imediata dos detentos para o sistema penitenciário

delegacia de iranduba

Ao todo, 37 presos estão divididos em duas celas de 12 metros quadrados na delegacia de Iranduba (Divulgação)

Três dias após um grupo de 15 bandidos armados invadirem a delegacia do município de Iranduba, na região metropolitana de Manaus, para resgatar à força detentos que pertencem à quadrilha de um traficante local, identificado apenas como “Sandro”, o Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas (Sinpol) visitou o local e denunciou irregularidades.

Utilização indevida da delegacia como presídio, superlotação nas celas, investigadores agindo como agentes carcerários e precariedade na estrutura do local são alguns dos itens verificados durante a fiscalização realizada pelo Sindicato, por meio do presidente da entidade, o policial Moacir Maia, e do diretor financeiro, Fredson Bernardo.


“Os investigadores de lá denunciaram e solicitaram a nossa presença. Eles já pediram inúmeras vezes a remoção dos presos à Justiça, mas nada foi feito”, denunciou Fredson. A solicitação, segundo o Sinpol, teria sido enviada pela autoridade do 31º Distrito Integrado de Polícia (DIP) à Comarca da Justiça em Iranduba e à Vara de Execuções Penais (VEP).

“A superlotação é algo visível em vários municípios. A delegacia não tem estrutura para funcionar como presídio e nem como delegacia”, afirmou Fredson. No DIP de Iranduba, há 37 presos divididos em duas celas de 12 metros quadrados cada. “Lá o prédio é aberto, a recepção é na beira da rua. Não tem vidro nem porta. Assim, nossos policiais se tornam alvos fáceis de bandidos”.


Conforme o presidente do Sinpol, os problemas atrapalham o trabalho dos servidores da Polícia Civil e os deixam vulneráveis. “Nossos policiais estão fazendo serviços de carcereiros e sem receber nada a mais por isso. Isso é desvio de função. Policial não é pago para cuidar de preso, e sim para investigar crimes e prender criminosos. Eles deixam de trabalhar para fazer carceragem”, disse Moacir.

De acordo com o Sinpol, um investigador de polícia chega até a responder sindicâncias na Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública (SSP) caso houver fugas em delegacias. “Uma delegacia não foi construída para abrigar presos. A permanência de um preso lá deve ser de até 24 horas, período para fazer as ‘comunicações’ de um flagrante à Justiça e ao Ministério Público”, disse Moacir.


Remoção imediata

O Sinpol vai exigir a transferência imediata dos detentos que estão locados nas delegacias para o sistema penitenciário. Um documento contendo essa exigência será enviado à Secretaria de Segurança Pública (SSP); Delegacia Geral de Polícia Civil; Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), responsável pelo sistema prisional; e à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-AM).

Ainda esta semana, a comissão do Sinpol pretende visitar as delegacias dos municípios de Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, também na Região Metropolitana de Manaus – locais que são utilizados para locação de detentos do sistema prisional. O distrito de Rio Preto da Eva foi alvo de uma fuga de nove detentos no último dia 8. O bando escapou por um buraco na parede.